23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO CARTAXO REIS em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:17

Juntada de petição
01/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 22:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/06/2025 17:14

Conclusos para decisão
26/06/2025 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 17:13

Juntada de Ofício
12/05/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 20:42

Conclusos para despacho
07/11/2023 08:52

Juntada de petição
17/08/2023 02:57

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO CARTAXO REIS em 16/08/2023 23:59.
02/08/2023 02:21

Publicado Intimação em 01/08/2023.
02/08/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
29/07/2023 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 10:43

Juntada de Certidão
09/01/2023 08:12

Juntada de termo
14/12/2022 08:50

Juntada de termo
21/10/2022 11:07

Juntada de termo
21/10/2022 11:05

Juntada de termo
17/10/2022 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 15:34

Juntada de Mandado
22/09/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 23:06

Conclusos para despacho
04/02/2022 18:45

Juntada de petição
13/12/2021 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2021.
11/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0014632-53.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: DOMINGOS SAVIO CARTAXO REIS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR - MA8443, ANDERSON PESSOA MAMEDE - MA14039 RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30), ATRIO ENGENHARIA LTDA - ME DESPACHO Vistos, Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão de id.40121147, pdf fl.61.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
09/12/2021 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 18:36

Conclusos para despacho
20/04/2021 09:27

Juntada de petição
20/04/2021 08:31

Juntada de petição
20/04/2021 02:56

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0014632-53.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: DOMINGOS SAVIO CARTAXO REIS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDERSON PESSOA MAMEDE - MA14039, CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR - MA8443 RÉU(S): REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30), ATRIO ENGENHARIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a).
17/04/2021 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 21:13

Juntada de Certidão
22/01/2021 12:50

Recebidos os autos
22/01/2021 12:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2015

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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