27/05/2022 15:27

Arquivado Definitivamente
27/05/2022 15:25

Transitado em Julgado em 10/05/2022
27/05/2022 09:40

Decorrido prazo de SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA em 10/05/2022 23:59.
27/05/2022 09:40

Decorrido prazo de ROMULO SOUSA MENDES em 10/05/2022 23:59.
25/05/2022 22:24

Juntada de petição
25/05/2022 22:22

Juntada de petição
19/04/2022 05:05

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 09:04

Homologada a Transação
11/04/2022 08:25

Conclusos para julgamento
11/04/2022 08:25

Juntada de Certidão
08/04/2022 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC
08/04/2022 17:39

Juntada de Certidão
08/04/2022 17:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2022 17:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
08/04/2022 17:36

Conciliação frutífera
08/04/2022 08:22

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022 00:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
07/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802133-91.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EDMILSON DIAS PINHEIRO JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROMULO SOUSA MENDES - OAB/MA 16396, EDMAR RAMON BORGES SERRA - OAB/MA 15227 REU: SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA - OAB/MA 5077-A DESPACHO Considerando a possibilidade de composição amigável entre as partes, remetam-se os autos ao Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para designação de data, hora e modalidade de realização de Audiência de Conciliação, bem como para que providenciem a intimação das partes.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 29 de Março de 2022.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 08/04/2022 às 17:00 a ser realizada na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

As audiências presenciais de conciliação agendadas na pauta desse 1º Cejusc-Fórum se encontram normalizadas, sendo oportunizado às partes a realização pela modalidade de videoconferência.

Dessa forma, a Audiência de Conciliação poderá ser realizada mediante videoconferência, a critério das partes.

Seguem os dados de acesso à sala de videoconferência da 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum) Link de acesso: https://vc.tjma.jus.br//1cejuscsala1 No campo “usuário”: insira o seu nome No campo “senha”: digite “tjma1234” Observe as seguintes recomendações: 1) No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador GoogleChrome; 2) Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3) Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4) Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98)3194-5774 ou (98)3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

FÁBIO DE OLIVEIRA ALMEIDA Técnico Judiciário Matrícula 1504521
06/04/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 13:28

Juntada de Certidão
31/03/2022 16:15

Recebidos os autos do CEJUSC
31/03/2022 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2022 17:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
29/03/2022 13:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
29/03/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 10:23

Conclusos para julgamento
10/12/2021 10:23

Juntada de Certidão
04/12/2021 10:00

Decorrido prazo de ROMULO SOUSA MENDES em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:00

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:57

Decorrido prazo de ROMULO SOUSA MENDES em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:56

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 30/11/2021 23:59.
29/11/2021 17:28

Juntada de petição
23/11/2021 13:52

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 09:58

Juntada de petição
22/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802133-91.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EDMILSON DIAS PINHEIRO JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROMULO SOUSA MENDES - OAB/MA 16396, EDMAR RAMON BORGES SERRA - OAB/MA 15227 REU: SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA - OAB/MA 5077-A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013).

Após, os autos serão conclusos ao(a) MM.

Juiz(a) desta 10ª Vara Cível para deliberação.

São Luís, 16 de novembro de 2021.

AMALIA MENDONCA FREITAS Técnico Judiciário
19/11/2021 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 07:53

Juntada de Certidão
12/11/2021 13:01

Juntada de Certidão
10/11/2021 23:16

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 23:15

Decorrido prazo de ROMULO SOUSA MENDES em 09/11/2021 23:59.
14/10/2021 06:11

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802133-91.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EDMILSON DIAS PINHEIRO JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROMULO SOUSA MENDES OAB/MA 16396, EDMAR RAMON BORGES SERRA OAB/MA 15227 RÉU: SPE PLANERGUS CONSTRUÇÕES LTDA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA OAB/MA 5077-A ATO ORDINATÓRIO Certifico e Dou fé que a parte requerida apresentou, tempestivamente, a Contestação, conforme MANDADO juntado aos autos.

Assim, com fundamento no Art. 203, §4º do CPC/15 c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, apresentar Réplica, no prazo de 15(quinze) dias.

São Luís, 7 de outubro de 2021.

AMALIA MENDONCA FREITAS Técnico Judiciário Sigiloso.
12/10/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 11:15

Juntada de Certidão
06/10/2021 17:32

Juntada de contestação
21/09/2021 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 23:10

Juntada de diligência
12/08/2021 08:55

Expedição de Mandado.
11/08/2021 15:23

Juntada de Mandado
30/07/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 08:45

Conclusos para decisão
16/07/2021 08:45

Juntada de Certidão
11/07/2021 04:06

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 07/07/2021 23:59.
03/07/2021 19:14

Juntada de petição
15/06/2021 08:26

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 23:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 05:44

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 03/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 15:29

Conclusos para despacho
22/04/2021 15:29

Juntada de Certidão
20/04/2021 15:07

Juntada de petição
16/04/2021 06:00

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802133-91.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: EDMILSON DIAS PINHEIRO JUNIOR Advogados do(a) ESPÓLIO DE: EDMAR RAMON BORGES SERRA OAB/MA 15227, ROMULO SOUSA MENDES OAB/MA 16396 ESPÓLIO DE: SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de citação devolvida pelo correio (ID nº 43773700), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Segunda-feira, 12 de Abril de 2021.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298.
14/04/2021 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 10:36

Juntada de ato ordinatório
08/04/2021 21:28

Juntada de termo
17/03/2021 01:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/03/2021 12:52

Juntada de Certidão
03/03/2021 16:40

Juntada de petição
02/03/2021 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 20:33

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 08:13

Conclusos para despacho
22/01/2021 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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