18/08/2022 08:38

Arquivado Definitivamente
18/08/2022 08:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/07/2022 01:28

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:28

Decorrido prazo de PEDRO MAIA NETO em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:28

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FRANZINI FERMINO DA ROCHA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:28

Decorrido prazo de LUCAS SARTOR VALINO em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:28

Decorrido prazo de OSVALDO ANTONIO DADICO FILHO em 15/07/2022 23:59.
12/07/2022 15:49

Juntada de petição
23/06/2022 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2022.
23/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2022 10:29

Juntada de malote digital
21/06/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 15:57

Conhecido o recurso de LUCAS SARTOR VALINO - CPF: *14.***.*17-06 (AGRAVANTE) e provido
16/06/2022 20:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2022 21:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2022 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2022 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2022 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/02/2022 09:00

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
31/01/2022 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2021 05:01

Decorrido prazo de PEDRO MAIA NETO em 03/12/2021 23:59.
06/12/2021 05:01

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FRANZINI FERMINO DA ROCHA em 03/12/2021 23:59.
06/12/2021 05:01

Decorrido prazo de LUCAS SARTOR VALINO em 03/12/2021 23:59.
06/12/2021 05:01

Decorrido prazo de OSVALDO ANTONIO DADICO FILHO em 03/12/2021 23:59.
06/12/2021 05:00

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 15:50

Juntada de contrarrazões
11/11/2021 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 01:51

Publicado Despacho (expediente) em 11/11/2021.
11/11/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805051-08.2020.8.10.0000 AGRAVANTE : LUCAS SARTOR VALINO e outros ADVOGADO : PEDRO IVES G.

DUAILIBE MASCARENHAS OAB/MA 21.088 e outros AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃO DESEMBARGADORA: NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DESPACHO Tendo em vista que já consta nos autos decisão liminar, determino a intimação do Agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, e após, encaminhem-se os autos para a emissão de parecer conclusivo. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa RELATORA
09/11/2021 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 02:51

Decorrido prazo de OSVALDO ANTONIO DADICO FILHO em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 02:51

Decorrido prazo de LUCAS SARTOR VALINO em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 02:51

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FRANZINI FERMINO DA ROCHA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 02:51

Decorrido prazo de PEDRO MAIA NETO em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 02:51

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 19/10/2021 23:59.
08/10/2021 08:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/10/2021 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/10/2021 08:47

Juntada de Certidão
08/10/2021 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 08/10/2021.
08/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº 0805051-08.2020.8.10.0000 – PJE.

Agravantes: Lucas Sartor Valino e outros.

Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas (OAB/MA 4632).

Agravado: Estado do Maranhão. DECISÃO Inobstante a Desª.

Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa tenha remetido os autos a esta Desembargadora, sob prevenção à Apelação nº 14949/2013 (ID 10031455), desde período anterior à distribuição do presente recurso já não mais componho o órgão colegiado competente (4ª Câmara Cível), circunstância que atrairia o disposto no art. 293, § 8º, do RITJMA, com a redistribuição ao meu sucessor.

Ocorre que a demanda originária trata de cumprimento individual de ação coletiva proposta pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Maranhão – SINDAFTEMA e, sendo assim, inexiste prevenção tanto da relatora do apelo quanto do colegiado, segundo consta do art. 293, § 5º, do RITJMA (“Não serão preventos o relator e nem o órgão julgador na distribuição de liquidação ou execução individual de título judicial, proveniente de acórdão que julgou a ação coletiva”).

Do exposto, determino o envio do processo à Distribuição para a redistribuição à Desª.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, a quem o feito fora inicialmente distribuído, efetuando-se a devida baixa.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 1º de outubro de 2021.

Desª.

Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz RELATORA
06/10/2021 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
06/10/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 23:01

Declarada incompetência
13/05/2021 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 00:54

Decorrido prazo de PEDRO MAIA NETO em 11/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 00:54

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FRANZINI FERMINO DA ROCHA em 11/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 00:54

Decorrido prazo de LUCAS SARTOR VALINO em 11/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 00:54

Decorrido prazo de OSVALDO ANTONIO DADICO FILHO em 11/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 00:54

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 11/05/2021 23:59:59.
19/04/2021 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2021.
17/04/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805051-08.2020.8.10.0000 (PJE) AGRAVANTE : LUCAS SARTOR VALINO e outros ADVOGADO : PEDRO IVES G.

DUAILIBE MASCARENHAS OAB/MA 21.088 e outros AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DESPACHO O presente recurso foi distribuído a esta Relatoria.

Entretanto, compulsando os autos, verifico que a Exma.

Desa.

Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz foi relatora da Apelação Cível nº 014949/2013, interposta no processo de conhecimento.

O art. 930, parágrafo único, do CPC/15 e o art. 242 do Regimento Interno desta Corte asseveram, respectivamente, que: Art. 930. (…) Parágrafo único.

O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. (…) Art. 242.

O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo, assim como a distribuição de habeas corpus e do pedido de atribuição de efeito suspensivo a recurso; e na distribuição do inquérito, bem como na realizada para efeito da concessão de fiança ou de decretação de prisão temporária ou preventiva ou de qualquer diligência anterior à denúncia ou queixa, prevenirá a ação penal.

Ante o exposto, e de acordo com o art. 930, parágrafo único, do CPC/15 e o artigo 242 do Regimento Interno desta e.

Corte, determino a remessa dos autos, via Distribuição, ao Gabinete da Exma.

Desa.

Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz para processar e julgar o presente recurso.

Cumpra-se.

São Luís, 12 de abril de 2021 Nelma Celeste Souza Silva Costa Desembargadora
15/04/2021 17:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/04/2021 17:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/04/2021 17:20

Juntada de documento
15/04/2021 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
15/04/2021 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 08:55

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 13:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/03/2021 13:26

Juntada de parecer do ministério público
22/02/2021 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2021 23:59:59.
08/12/2020 01:35

Decorrido prazo de OSVALDO ANTONIO DADICO FILHO em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 01:34

Decorrido prazo de LUCAS SARTOR VALINO em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 01:34

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FRANZINI FERMINO DA ROCHA em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 01:34

Decorrido prazo de PEDRO MAIA NETO em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 01:34

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2020 23:59:59.
16/11/2020 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2020 16:44

Juntada de malote digital
16/11/2020 16:43

Juntada de malote digital
16/11/2020 00:58

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2020.
14/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020
12/11/2020 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 10:48

Concedida a Medida Liminar
07/05/2020 14:40

Conclusos para decisão
07/05/2020 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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