25/07/2023 23:24

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 23:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/07/2023 00:12

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 06/07/2023 23:59.
21/06/2023 22:30

Juntada de petição
20/06/2023 14:07

Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2023.
20/06/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2023 15:41

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2023 00:06

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 16:36

Conclusos para julgamento
02/05/2023 10:12

Recebidos os autos
02/05/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/05/2023 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2023 07:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/04/2023 21:07

Juntada de embargos de declaração (1689)
11/04/2023 09:23

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 10/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:52

Publicado Decisão (expediente) em 04/04/2023.
04/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 13:50

Prejudicado o recurso
24/03/2023 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2023 18:14

Juntada de petição
15/03/2023 01:12

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2023.
15/03/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2023 14:52

Juntada de petição
13/02/2023 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 05:07

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.
10/02/2023 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 10:03

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 07:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/02/2023 19:41

Juntada de agravo interno cível (1208)
13/12/2022 09:52

Juntada de malote digital
07/12/2022 01:12

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2022.
07/12/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 08:04

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
05/07/2022 13:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/07/2022 06:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 06:19

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 04/07/2022 23:59.
09/06/2022 01:37

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2022.
09/06/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2021 06:04

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 29/11/2021 23:59.
06/12/2021 05:06

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 03/12/2021 23:59.
06/12/2021 05:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/12/2021 23:59.
21/11/2021 08:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/11/2021 15:53

Juntada de contrarrazões
12/11/2021 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 01:58

Publicado Despacho (expediente) em 11/11/2021.
11/11/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
09/11/2021 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 11:29

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 15/07/2021 23:59.
05/08/2021 11:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/07/2021 23:59.
07/07/2021 12:31

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
01/07/2021 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/06/2021 15:26

Juntada de embargos de declaração (1689)
23/06/2021 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2021.
22/06/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2021 15:47

Juntada de malote digital
21/06/2021 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 12:13

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2021 00:54

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 11/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 00:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 14:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2021 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2021.
17/04/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805795-66.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS: MATHEUS LIMA SENNA (OAB/RS 102277) E OUTROS AGRAVADO: HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA.

ADVOGADAS: VALÉRIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB/MA 4749) E OUTRA DESPACHO A considerar o teor dos fatos postos em discussão neste agravo de instrumento, tenho, por medida de cautela, primeiramente, oportunizar o contraditório recursal para, então, analisar o pedido de atribuição do efeito suspensivo.

Intime-se a parte agravada, na forma do art. 1019, II, do CPC/2015 para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Relatora
15/04/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 21:31

Conclusos para decisão
12/04/2021 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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