13/09/2021 19:38

Arquivado Definitivamente
13/09/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 08:24

Conclusos para despacho
13/09/2021 04:06

Transitado em Julgado em 08/05/2021
09/05/2021 02:12

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 02:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 02:12

Decorrido prazo de JANAINA ARRUDA ARAGAO em 07/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
16/04/2021 00:45

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801701-77.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BUSINESS CENTER RENASCENCA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA7410, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - MA7516 EXECUTADO: JANAINA ARRUDA ARAGAO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por CONDOMÍNIO DO BUSINESS CENTER RENASCENÇA contra JANAINA ARRUDA ARAGÃO, ambos nos autos qualificados.

Após breve instrução processual a parte exequente noticiou que a executada procedeu com o total com cumprimento da obrigação requerendo a extinção do feito com resolução do mérito. (id. 36471702). É o relatório.

Decido.

Dos autos estão a constar que a parte exequente obteve o pagamento do saldo devedor discutido nos autos, logo, a execução deve ser extinta, haja vista a quitação do débito e, via de consequência, satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC/2015, verbis: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...) Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”.

Desse modo, pela inteligência do art. 924, inciso II, do CPC/2015, a extinção do feito é medida que se impõe, diante do reconhecimento da satisfação da obrigação.

Ante o exposto, com fulcro no art. 924, inciso II, c/c art. 925 do CPC/2015, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas como recolhidas.

Sem honorários.

P.R.I.

São Luís (MA), 29 de março de 2021 Cristiano Simas de Sousa Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 11ª Vara Cível
13/04/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2020 08:51

Juntada de termo
06/10/2020 15:27

Juntada de petição
14/08/2020 15:40

Juntada de petição
06/12/2019 16:48

Conclusos para decisão
12/11/2019 11:14

Juntada de petição
31/08/2019 00:25

Decorrido prazo de JANAINA ARRUDA ARAGAO em 30/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2019 15:45

Juntada de diligência
08/07/2019 11:48

Expedição de Mandado.
05/07/2019 11:31

Juntada de Mandado
28/11/2018 13:26

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 19/11/2018 23:59:59.
28/11/2018 13:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 05/11/2018 23:59:59.
27/10/2018 00:44

Decorrido prazo de JANAINA ARRUDA ARAGAO em 26/10/2018 23:59:59.
25/10/2018 09:23

Juntada de petição
17/10/2018 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica
17/10/2018 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica
17/10/2018 15:08

Juntada de ato ordinatório
13/10/2018 20:00

Juntada de diligência
13/10/2018 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2018 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2018 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2018 12:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 24/09/2018 23:59:59.
28/08/2018 16:47

Expedição de Mandado
28/08/2018 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica
20/08/2018 08:44

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 15:16

Conclusos para decisão
27/02/2018 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 26/02/2018 23:59:59.
16/02/2018 15:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2018 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica
26/01/2018 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica
19/01/2018 08:40

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2018 16:13

Conclusos para despacho
18/01/2018 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2018

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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