TJMA - 0003136-95.2013.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 18:21
Conclusos para despacho
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25/02/2025 16:40
Juntada de petição
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12/02/2025 10:55
Juntada de petição
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07/02/2025 10:25
Publicado Intimação em 05/02/2025.
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07/02/2025 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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06/02/2025 14:02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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06/02/2025 14:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/02/2025 14:01
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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03/02/2025 19:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2025 19:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/02/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 12:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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22/11/2024 12:47
Realizado Cálculo de Liquidação
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30/08/2024 19:23
Juntada de Certidão
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20/10/2023 11:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/06/2023 17:50
Juntada de petição
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16/05/2023 02:08
Publicado Intimação em 16/05/2023.
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16/05/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
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15/05/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0003136-95.2013.8.10.0001 AUTOR: MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, se manifestar sobre a certidão da contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.
Após manifestação, remeto novamente a Contadoria Judicial.
São Luís, 20 de abril de 2023.
DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
12/05/2023 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/04/2023 14:32
Juntada de ato ordinatório
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03/02/2023 17:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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03/02/2023 17:21
Juntada de Certidão
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27/07/2022 13:26
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/07/2022 22:32
Decorrido prazo de MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES em 30/06/2022 23:59.
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21/07/2022 22:09
Decorrido prazo de MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES em 30/06/2022 23:59.
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28/06/2022 14:39
Juntada de petição
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13/06/2022 17:07
Publicado Intimação em 07/06/2022.
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13/06/2022 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
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06/06/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0003136-95.2013.8.10.0001 AUTOR: MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente.
INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação quanto aos cálculos apresentados.
São Luís, 5 de maio de 2022.
KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
03/06/2022 08:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2022 22:48
Juntada de Certidão
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03/05/2022 10:23
Juntada de petição
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26/04/2022 17:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/04/2022 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2021 10:26
Conclusos para despacho
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10/05/2021 11:21
Juntada de petição
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16/04/2021 05:27
Publicado Despacho (expediente) em 16/04/2021.
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16/04/2021 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
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15/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0003136-95.2013.8.10.0001 AUTOR: MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES Advogado do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição de ID nº 20368445, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
14/04/2021 11:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2021 21:57
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2019 07:29
Conclusos para despacho
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02/07/2019 02:48
Decorrido prazo de MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES em 01/07/2019 23:59:59.
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11/06/2019 10:43
Juntada de petição
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06/06/2019 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/06/2019 09:16
Juntada de Certidão
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05/06/2019 16:40
Recebidos os autos
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05/06/2019 16:40
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2013
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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