04/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:07

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:09

Juntada de petição
01/07/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:07

Juntada de petição
06/12/2024 10:38

Juntada de petição
07/10/2024 17:00

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2024 23:59.
04/07/2024 10:28

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 00:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:34

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:34

Juntada de Certidão
23/02/2023 10:06

Juntada de Certidão
04/01/2023 16:33

Decorrido prazo de WELISSON DE SOUSA COSTA em 07/12/2022 23:59.
02/12/2022 16:05

Decorrido prazo de WIDELANEO MAIA DA COSTA em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 09:58

Juntada de Certidão
23/11/2022 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 08:59

Juntada de Certidão
22/11/2022 09:03

Juntada de petição
25/08/2022 10:56

Juntada de Certidão
12/08/2022 10:08

Expedição de Mandado.
10/08/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:12

Conclusos para despacho
10/08/2022 14:12

Juntada de Certidão
10/08/2022 11:15

Juntada de petição
23/02/2022 09:51

Juntada de petição
01/08/2021 01:28

Decorrido prazo de OSVALDO ALEXANDRE COSTA NETO em 23/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:28

Decorrido prazo de ALMIR MAIA DA COSTA em 23/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:28

Decorrido prazo de OSVALDO ALEXANDRE COSTA NETO em 23/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:28

Decorrido prazo de ALMIR MAIA DA COSTA em 23/07/2021 23:59.
31/07/2021 14:39

Decorrido prazo de ERISVALDO DE BRITO em 23/07/2021 23:59.
31/07/2021 14:29

Decorrido prazo de VALDENY ALEXANDRE COSTA em 23/07/2021 23:59.
31/07/2021 14:23

Decorrido prazo de HERMES ALEXANDRE COSTA em 23/07/2021 23:59.
31/07/2021 14:13

Decorrido prazo de MARIZETE LEITE MACHADO COSTA em 23/07/2021 23:59.
31/07/2021 14:11

Decorrido prazo de LORRANA MACHADO COSTA em 23/07/2021 23:59.
02/07/2021 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2021 08:12

Juntada de Certidão
02/07/2021 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2021 08:05

Juntada de Certidão
02/07/2021 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2021 08:02

Juntada de Certidão
02/07/2021 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2021 08:01

Juntada de Certidão
02/07/2021 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2021 07:55

Juntada de Certidão
02/07/2021 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2021 07:54

Juntada de Certidão
02/07/2021 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2021 07:50

Juntada de Certidão
01/06/2021 09:57

Juntada de petição
31/05/2021 09:58

Juntada de petição
31/05/2021 08:31

Juntada de petição
13/05/2021 15:29

Expedição de Mandado.
13/05/2021 15:19

Juntada de Certidão
12/05/2021 09:01

Juntada de petição
11/05/2021 12:20

Decorrido prazo de ERISVALDO DE BRITO em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2021.
07/05/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 20:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 13:08

Conclusos para despacho
29/04/2021 13:08

Juntada de Certidão
29/04/2021 10:21

Juntada de petição
28/04/2021 09:11

Juntada de petição
27/04/2021 09:57

Juntada de petição
26/04/2021 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2021.
23/04/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0800917-78.2021.8.10.0039 AÇÃO DE INVENTÁRIO Requerente: WIDELANEO MAIA DA COSTA DESPACHO Considerando o que dispõe o artigo 620, inciso IV, alínea ‘h’, do CPC/2015, verifico que nada impede que seja atribuído provisoriamente o valor de alçada como valor da causa, e que ele seja alterado após a avaliação de todos os bens da de cujus.

Assim, defiro o pedido de id 44022235. NOMEIO inventariante o Sr.WIDELANEO MAIA DA COSTA, por indicação e concordância da esposa do falecido e dos demais herdeiros, referido como na posse e administração dos bens, sob compromisso.

Intime-se para assinatura no prazo 05 dias. No prazo de 20(vinte) dias contados da data em que prestou compromisso, deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações na forma do artigo 620 do CPC/15, acompanhadas dos documentos cadastrais e fiscais dos bens inventariados, caso ainda não apresentados, valorando-os, bem como certidões negativas de débito fiscal do falecido junto à Fazenda Pública, nas três esferas. Em havendo propriedade imobiliária, deverá ser manejada nos autos inteiro teor atualizado da matrícula do imóvel arrolado.

Em tempo: Intimem-se os requerentes da petição de id 4331143, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer qual o interesse em se habilitar nos presentes autos, sob pena de desentranhamento. Após, conclusos.

Lago da Pedra, Terça-feira, 20 de Abril de 2021 CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2° Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA.
22/04/2021 14:00

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2021 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 22:12

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 09:48

Juntada de petição
16/04/2021 15:29

Conclusos para despacho
16/04/2021 15:28

Juntada de Certidão
14/04/2021 08:34

Juntada de petição
10/04/2021 02:28

Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2021.
08/04/2021 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Proc. nº 0800917-78.2021.8.10.0039 Autor(a) : WIDELANEO MAIA DA COSTA Advogado(s) do reclamante: JURACI GOMES BANDEIRA Rquerido: OSVALDO ALEXANDRE COSTA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que os autores pretendem com a presente ação o inventário e partilha dos bens deixados pelo falecido OSVALDO ALEXANDRE COSTA.

Como se vê, a inicial discrimina vários bens deixados pela falecido, esposo da primeira requerente e genitor dos demais.

Contudo, o valor atribuído à causa equivale apenas a R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais).

Ocorre que, no caso de inventário, o valor da causa deve refletir o benefício patrimonial, ao proveito econômico que se procura com a demanda.

Logo, no presente feito, no presente feito, o valor da causa, corresponde ao valor do patrimônio a ser transmitido.

Sendo assim, não cabe atribuir à causa o valor de 1.100.00 (um mil e cem reais), para fins meramente fiscais, como consta na inicial, devendo ser corrigido.

Dessa forma, intimem-se os autores, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, no sentido de retificar o valor atribuído à causa, a fim de corresponder ao valor do patrimônio a ser transmitido, sob pena de indeferimento.

Em seguida, proceda ao recolhimento das custas processuais devidas no prazo de 30 dias.

Findo o prazo, com ou sem as diligências, acima ordenadas, voltem-me conclusos.

Lago da Pedra/MA,Terça-feira, 06 de Abril de 2021 CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de direito titular da 2° Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA. "
07/04/2021 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 15:43

Conclusos para despacho
06/04/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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