27/05/2025 19:29

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:49

Juntada de petição
08/04/2025 06:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:13

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:12

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:55

Decorrido prazo de SONIA MAY CLARO RABUT DE ALBUQUERQUE em 28/01/2025 23:59.
10/12/2024 15:47

Juntada de petição
10/12/2024 11:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/12/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 11:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/11/2024 09:26

Expedição de Mandado.
24/10/2024 08:40

Juntada de Mandado
07/10/2024 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:35

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:09

Conclusos para decisão
21/11/2023 03:35

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SILVA OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:29

Decorrido prazo de NIVALDO VILAR DE ALBUQUERQUE em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:06

Decorrido prazo de GUSTAVO PEREIRA DA COSTA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 02:56

Decorrido prazo de MIRYAN DE MAGDALA TEIXEIRA E SILVA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 02:49

Decorrido prazo de WALDIR MARANHAO CARDOSO em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 02:46

Decorrido prazo de ATIVA-COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LIMITADA - ME em 20/11/2023 23:59.
27/09/2023 16:56

Juntada de petição
19/09/2023 05:51

Publicado Decisão (expediente) em 19/09/2023.
19/09/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 05:51

Publicado Decisão (expediente) em 19/09/2023.
19/09/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 05:51

Publicado Decisão (expediente) em 19/09/2023.
19/09/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 05:51

Publicado Decisão (expediente) em 19/09/2023.
19/09/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 05:50

Publicado Decisão (expediente) em 19/09/2023.
19/09/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 05:50

Publicado Decisão (expediente) em 19/09/2023.
19/09/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 05:50

Publicado Decisão (expediente) em 19/09/2023.
19/09/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 10:51

Juntada de petição
18/09/2023 10:50

Juntada de petição
15/09/2023 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/09/2023 18:07

Conclusos para decisão
14/09/2023 18:05

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:47

Decorrido prazo de ATIVA-COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LIMITADA - ME em 22/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:47

Decorrido prazo de WALDIR MARANHAO CARDOSO em 22/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:47

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SILVA OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:44

Decorrido prazo de GUSTAVO PEREIRA DA COSTA em 22/03/2023 23:59.
18/04/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 15:44

Conclusos para despacho
13/01/2023 08:18

Juntada de petição
12/12/2022 06:41

Publicado Intimação em 21/11/2022.
12/12/2022 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
21/11/2022 12:59

Juntada de petição
17/11/2022 19:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 11:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
21/07/2022 08:13

Juntada de petição
01/07/2021 16:06

Conclusos para despacho
21/06/2021 09:40

Juntada de petição
20/04/2021 06:53

Decorrido prazo de ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA em 19/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 00:14

Publicado Intimação em 12/04/2021.
10/04/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0005992-61.2015.8.10.0001 AUTOR: Ministério Público do Estado do Maranhão RÉU: WALDIR MARANHAO CARDOSO e outros (6) Advogado do(a) REU: ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA - MA6249 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
08/04/2021 15:46

Juntada de petição
08/04/2021 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 07:14

Juntada de Certidão
21/01/2021 00:06

Recebidos os autos
21/01/2021 00:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2015

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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