27/04/2023 09:55

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 09:55

Transitado em Julgado em 12/12/2022
19/04/2023 14:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAPHOS RESIDENCE em 01/02/2023 23:59.
19/04/2023 02:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAPHOS RESIDENCE em 06/03/2023 23:59.
14/04/2023 15:51

Publicado Intimação em 27/02/2023.
14/04/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800462-88.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO GRAPHOS RESIDENCE Rua Boa Esperança, sn, Condomínio Graphos Residence, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-190 E-mail(s): [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO GRAPHOS RESIDENCE Endereço:CONDOMINIO GRAPHOS RESIDENCE Rua Boa Esperança, sn, Condomínio Graphos Residence, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-190 E-mail(s): [email protected] ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA para conhecimento da juntada do alvará judicial eletrônico a ser levantado diretamente por transferência bancária com os dados informados pelas partes processuais.

Dando prosseguimento, intimei e encaminhei os autos para providências.

O referido é verdade e dou fé.

EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUÍS MA 23/02/2023
23/02/2023 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 10:34

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:09

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:08

Juntada de Certidão
14/01/2023 06:26

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/01/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800462-88.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO GRAPHOS RESIDENCE Rua Boa Esperança, sn, Condomínio Graphos Residence, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-190 E-mail(s): [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO GRAPHOS RESIDENCE Endereço:CONDOMINIO GRAPHOS RESIDENCE Rua Boa Esperança, sn, Condomínio Graphos Residence, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-190 E-mail(s): [email protected] De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.Vistos e etc.

Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei n º. 9.099/95.

Entrevejo que a parte autora peticiona nos autos informando o entabulamento de transação extrajudicial (ID 82059096).

Denoto a presença dos pressupostos para deferir o pedido, a partir dos documentos acostados (ID 82065796 e 82065799).

Isso posto, com base no supramencionado, homologo a transação acostada, por conseguinte, extingo os autos com resolução do mérito segundo inteligência do art. 485, inciso II, alínea “b”, CPC/15.

Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao demandante.

Custas e honorários dispensados conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se.

Registre-se.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís(MA), data do sistema.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario SÃO LUIS MA 13/12/2022
13/12/2022 13:16

Conclusos para despacho
13/12/2022 13:16

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 10:28

Juntada de Certidão
12/12/2022 17:02

Homologada a Transação
12/12/2022 15:24

Conclusos para julgamento
12/12/2022 15:21

Juntada de Certidão
07/12/2022 15:41

Juntada de petição
20/10/2022 09:34

Juntada de certidã£o de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
19/10/2022 09:37

Juntada de certidã£o de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
14/10/2022 09:34

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
11/10/2022 11:09

Juntada de recibo (sisbajud)
28/09/2022 14:27

Juntada de Certidão
21/09/2022 09:59

Juntada de Certidão
17/06/2022 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 13:56

Processo Desarquivado
17/06/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 12:27

Conclusos para despacho
15/06/2022 12:27

Juntada de Certidão
08/06/2022 08:42

Juntada de petição
23/08/2021 15:22

Arquivado Definitivamente
09/07/2021 10:24

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 07:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAPHOS RESIDENCE em 18/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 03:58

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2021 20:28

Juntada de Certidão
26/05/2021 11:51

Homologada a Transação
26/05/2021 09:49

Conclusos para julgamento
26/05/2021 09:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 26/05/2021 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/05/2021 08:24

Juntada de petição
25/05/2021 15:14

Juntada de petição
19/05/2021 13:38

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2021 00:09

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0800462-88.2021.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO GRAPHOS RESIDENCE Rua Boa Esperança, sn, Condomínio Graphos Residence, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-190 Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA, MARILIA MENDES FERREIRA Promovido : HERISSON DE SOUSA RABELO Rua Boa Esperança, s/n, bloco 07, apt 104, Condomínio Graphos Residence, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-190 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 26/05/2021 09:45. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 5 de abril de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
06/04/2021 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2021 11:04

Juntada de Certidão
05/03/2021 10:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/05/2021 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/03/2021 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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