08/09/2025 09:04

Conclusos para julgamento
01/09/2025 22:37

Juntada de petição
28/08/2025 11:40

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2025 11:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/08/2025 09:44

Juntada de petição
25/08/2025 08:24

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:13

Juntada de petição
21/08/2025 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2025 11:28

Juntada de ato ordinatório
20/08/2025 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/08/2025 16:45

Realizado Cálculo de Liquidação
24/07/2025 17:12

Juntada de petição
18/03/2025 18:39

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2024 11:30

Juntada de petição
05/08/2024 01:40

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:27

Juntada de petição
23/01/2024 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 20:35

Juntada de petição
03/11/2023 16:00

Conclusos para despacho
24/10/2023 21:53

Juntada de petição
17/10/2023 11:59

Juntada de petição
03/10/2023 01:06

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002088-04.2013.8.10.0001 AUTOR: RIVELINO MATEUS RUBIM FERREIRA e outros (7) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JHONATAS MENDES SILVA - MA10698-A, HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887-A, GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO - MA5135-A, MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS - MA8139-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO intimação para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da conta apresentada.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
29/09/2023 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2023 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/08/2023 16:26

Realizado Cálculo de Liquidação
26/10/2022 08:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2022 23:54

Juntada de petição
28/01/2022 20:52

Conclusos para despacho
28/01/2022 19:23

Juntada de petição
01/11/2021 07:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 11:00

Conclusos para despacho
07/04/2021 09:50

Juntada de petição
07/04/2021 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2021.
06/04/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002088-04.2013.8.10.0001 AUTOR: RIVELINO MATEUS RUBIM FERREIRA e outros (7) Advogados do(a) EXEQUENTE: MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS - MA8139, GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO - MA5135, HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887, JHONATAS MENDES SILVA - MA10698 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID nº 20334343, requerendo o que entender pertinente no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
05/04/2021 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2021 08:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 07:43

Conclusos para despacho
09/07/2019 07:42

Juntada de Certidão
02/07/2019 02:46

Decorrido prazo de RIVELINO MATEUS RUBIM FERREIRA em 01/07/2019 23:59:59.
11/06/2019 10:43

Juntada de petição
06/06/2019 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2019 08:58

Juntada de Certidão
05/06/2019 08:56

Recebidos os autos
05/06/2019 08:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2013

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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