01/09/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:16

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA LEITE em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:12

Decorrido prazo de DOMINGOS GUSMAO DOS SANTOS BRANDAO em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:21

Juntada de petição
24/06/2025 12:02

Juntada de petição
23/06/2025 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025.
19/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 16:40

Juntada de ato ordinatório
26/03/2025 21:36

Juntada de laudo
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de DYONNATAN LEAO MARTINS em 26/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:38

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:21

Expedição de Informações pessoalmente.
30/01/2025 15:10

Juntada de petição
04/12/2024 09:42

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 05:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 03:23

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 03:02

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 16:47

Juntada de Ofício
13/09/2024 14:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/09/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 14:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/09/2024 16:57

Expedição de Mandado.
26/08/2024 15:16

Nomeado perito
25/01/2024 12:46

Conclusos para despacho
18/01/2024 02:44

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 11:49

Conclusos para despacho
03/11/2023 11:49

Juntada de Certidão
26/10/2023 01:33

Decorrido prazo de TARCISIO BRITO DE ABREU em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 09:45

Juntada de diligência
28/09/2023 14:17

Expedição de Mandado.
22/06/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:25

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
16/05/2023 04:49

Decorrido prazo de TARCISIO BRITO DE ABREU em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 11:12

Juntada de diligência
24/04/2023 13:33

Juntada de Certidão
24/04/2023 13:26

Expedição de Mandado.
20/04/2023 15:52

Nomeado perito
17/01/2023 11:59

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS em 31/10/2022 23:59.
17/01/2023 11:58

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS em 31/10/2022 23:59.
08/11/2022 14:49

Conclusos para decisão
03/11/2022 06:25

Juntada de petição
02/11/2022 08:38

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO PJE Nº: 0003055-66.2016.8.10.0026 AÇÃO: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) REQUERENTE: LUIS GONZAGA DA SILVA FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANILO MACEDO MAGALHAES - MA12399-A REQUERIDO: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS - MA11058 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS - MA11058 De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:78328001, da ação acima identificada.

FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
19/10/2022 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 08:32

Juntada de petição
14/10/2022 03:57

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 14:40

Conclusos para julgamento
24/07/2022 01:09

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 12/07/2022 23:59.
24/07/2022 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS em 12/07/2022 23:59.
27/06/2022 13:10

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 16:24

Juntada de Certidão
31/05/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 12:51

Conclusos para decisão
25/01/2022 12:50

Juntada de Certidão
21/12/2021 04:39

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:39

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 15/12/2021 23:59.
23/11/2021 09:34

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003055-66.2016.8.10.0026 AÇÃO: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO REQUERENTE: LUIS GONZAGA DA SILVA FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANILO MACEDO MAGALHAES - OAB/MA 12399 REQUERIDA: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA e outros (4)             De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID  43242077, fls. 81, da ação acima identificada, a seguir transcrito: "DESPACHO.....Cumpra-se a determinação contida na assentada de fls. 41, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente réplica A contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Balsas, M os 18 de abril de 2019.

Tonny Carvalho Araújo Luz.

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comar de Balsas — MA MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial                                                                                                                                                 (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
19/11/2021 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2021 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS em 12/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 02:06

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 12/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 01:07

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS SEGUNDA VARA (99) 2141-1405 _____________________________________________________________________ Processo nº. 0003055-66.2016.8.10.0026 (32402016) Ação (Classe): DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Autor: LUIS GONZAGA DA SILVA FREITAS Advogado do(a) AUTOR: DANILO MACEDO MAGALHAES - OAB/MA 12399 Réu: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA e outros (4) Advogado do(a) REU: ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS - OAB/MA 11058 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006.

III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Balsas/MA, Segunda-feira, 29 de Março de 2021.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial
29/03/2021 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 16:41

Juntada de Certidão
27/03/2021 17:23

Recebidos os autos
27/03/2021 17:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2016

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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