02/06/2023 14:15

Arquivado Definitivamente
22/04/2023 20:23

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:49

Decorrido prazo de JOAO IVAN BORGES DE LIMA em 27/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:48

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FURTADO em 27/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:48

Decorrido prazo de KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.
07/04/2023 12:58

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823805-29.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTICA NACIONAL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON - MA10597-A EXECUTADO: OPTIPAR COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOAO IVAN BORGES DE LIMA - PR26363, KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA - PR68989, LARISSA SOARES FURTADO - MA14286 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 173,74, conforme planilha apresentada pela contadoria.

Após, sem manifestação, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271.
14/02/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 11:16

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
09/02/2023 10:02

Realizado cálculo de custas
24/01/2023 11:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2023 11:11

Transitado em Julgado em 28/10/2022
17/01/2023 04:24

Decorrido prazo de JOAO IVAN BORGES DE LIMA em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:24

Decorrido prazo de JOAO IVAN BORGES DE LIMA em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:09

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FURTADO em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:09

Decorrido prazo de KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:09

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FURTADO em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:09

Decorrido prazo de KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA em 27/10/2022 23:59.
13/10/2022 13:59

Juntada de petição
06/10/2022 03:33

Publicado Intimação em 05/10/2022.
06/10/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823805-29.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTICA NACIONAL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON - MA10597-A EXECUTADO: OPTIPAR COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOAO IVAN BORGES DE LIMA - PR26363, KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA - PR68989, LARISSA SOARES FURTADO - MA14286 SENTENÇA A parte requerida junta aos autos o comprovante de quitação da ultima parcela da dívida.

Assim, reconheço satisfeita a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional, mediante pagamento, causa extintiva da obrigação, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, conforme art. 924 CPC.

Custas pelas partes, conforme condenação.

Remetam-se os autos para a contadoria para apurar o valor devido a título de custas e intime-se a devedora para efetuar o pagamento o prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de dívida.

Efetuado o pagamento ou expedida a certidão, arquivem-se.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
03/10/2022 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2022 14:40

Conclusos para despacho
17/02/2022 21:33

Decorrido prazo de JOAO IVAN BORGES DE LIMA em 31/01/2022 23:59.
03/11/2021 09:21

Juntada de petição
11/10/2021 10:51

Juntada de petição
05/10/2021 14:56

Juntada de petição
03/09/2021 19:19

Juntada de petição
03/09/2021 04:49

Publicado Intimação em 27/08/2021.
03/09/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823805-29.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTICA NACIONAL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON - OAB/MA 10597 EXECUTADO: OPTIPAR COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOAO IVAN BORGES DE LIMA - OAB/PR 26363, KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA - PR68989, LARISSA SOARES FURTADO - OAB/MA 14286 DESPACHO: Determino a suspensão da execução, no prazo de 4 meses, conforme art. 921, V, CPC.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
25/08/2021 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
16/08/2021 10:41

Conclusos para despacho
07/08/2021 04:29

Decorrido prazo de MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON em 02/08/2021 23:59.
02/08/2021 18:48

Juntada de petição
28/07/2021 00:14

Publicado Intimação em 23/07/2021.
28/07/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 16:19

Juntada de petição
22/07/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823805-29.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: OTICA NACIONAL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON - OAB/MA 10597 EXECUTADO: OPTIPAR COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA, JOAO IVAN BORGES DE LIMA - PR26363, LARISSA SOARES FURTADO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quinta-feira, 15 de Julho de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
21/07/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 11:57

Juntada de Certidão
12/07/2021 02:37

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FURTADO em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:27

Decorrido prazo de KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA em 09/07/2021 23:59.
07/07/2021 09:23

Juntada de termo
02/07/2021 10:30

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/07/2021 02:31

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 18:42

Juntada de Ato ordinatório
15/06/2021 10:05

Juntada de Certidão
14/06/2021 14:03

Juntada de Ofício
11/06/2021 22:02

Juntada de petição
08/06/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 15:40

Conclusos para despacho
02/06/2021 19:19

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FURTADO em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 19:19

Decorrido prazo de KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA em 01/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 16:18

Juntada de petição
25/05/2021 02:05

Publicado Intimação em 25/05/2021.
25/05/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 10:13

Juntada de Ato ordinatório
11/05/2021 23:03

Juntada de petição
07/05/2021 15:29

Juntada de petição
07/05/2021 11:29

Juntada de termo
20/04/2021 18:17

Juntada de Certidão
20/04/2021 18:14

Juntada de Certidão
20/04/2021 12:45

Juntada de Ofício
20/04/2021 06:09

Decorrido prazo de KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 06:09

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FURTADO em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 06:09

Decorrido prazo de JOAO IVAN BORGES DE LIMA em 19/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 20:05

Juntada de petição
25/03/2021 04:07

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
24/03/2021 14:26

Juntada de Ato ordinatório
23/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823805-29.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTICA NACIONAL LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON - OAB/MA10597 EXECUTADO: OPTIPAR COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA - OAB/PR68989, JOAO IVAN BORGES DE LIMA - OAB/PR26363, LARISSA SOARES FURTADO - OA/MA14286 SENTENÇA OTICA NACIONAL LTDA - ME moveu ação em face de OPTIPAR COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME que formulou acordo para pagamento parcial do débito, nos termos da petição - Num. 40756555, como que anuiu a exequente.

Decido.

A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio.

Assim, a homologação pelo magistrado faz-se necessária apenas para que seja regularmente encerrado o processo, por sentença com resolução de mérito.

Dessa forma, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o referido acordo.

Autorizo o levantamento do valor depositado, mediante o pagamento das custas de sua expedição.

Intime-se a parte exequente para apresentar o demonstrativo de débito atualizado, após o levantamento do valor depositado, com a inclusa atualização, para cálculo das 6 parcelas a serem pagas.

Custas conforme condenação.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
22/03/2021 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 09:49

Homologada a Transação
18/03/2021 17:47

Conclusos para decisão
13/03/2021 01:21

Decorrido prazo de MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON em 12/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 06:53

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823805-29.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: OTICA NACIONAL LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON - OAB/MA 10597 EXECUTADO: OPTIPAR COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA, JOAO IVAN BORGES DE LIMA - PR26363, LARISSA SOARES FURTADO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE o exequente para se manifestar sobre a Petição ID 40756555, no prazo de 05 dias.

São Luís, 19 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572.
03/03/2021 20:36

Juntada de petição
03/03/2021 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 15:00

Juntada de Ato ordinatório
06/02/2021 03:47

Decorrido prazo de MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:47

Decorrido prazo de MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:47

Decorrido prazo de KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:47

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FURTADO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:47

Decorrido prazo de KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:47

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FURTADO em 28/01/2021 23:59:59.
05/02/2021 15:11

Juntada de petição
29/01/2021 04:16

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823805-29.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTICA NACIONAL LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON - OABMA10597 EXECUTADO: OPTIPAR COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA - OABPR68989, JOAO IVAN BORGES DE LIMA - OABPR26363, LARISSA SOARES FURTADO - OABMA14286 Ao comparecer espontaneamente a executada para arguir a nulidade da intimação no cumprimento de sentença supriu a deficiência alegada, nos termos do art. 272,§ 8º, CPC), pois a arguição de nulidade deve ser feita em capítulo preliminar do próprio ato que lhe cabia praticar.

Tal fato é suficiente para considerar perfectibilizado o contraditório, eis que atendida a finalidade da intimação, que é possibilitar o conhecimento da parte da existência de um processo contra si, com a fluência dos prazos processuais para manifestação.

Assim, decorrido o prazo para pagamento voluntário, aplicam-se as sanções previstas no art. 523, §1º, CPC.

Julgo improcedente a impugnação.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
15/01/2021 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 11:05

Outras Decisões
25/08/2020 11:10

Conclusos para despacho
25/08/2020 11:10

Juntada de Certidão
25/08/2020 06:44

Decorrido prazo de MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON em 24/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 10:34

Juntada de transferência BACENJUD
21/07/2020 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 14:46

Outras Decisões
20/03/2020 09:16

Juntada de Certidão
19/03/2020 14:39

Conclusos para despacho
05/03/2020 15:09

Juntada de petição
02/03/2020 18:28

Juntada de petição
20/02/2020 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 10:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 09:09

Conclusos para decisão
17/02/2020 22:01

Juntada de petição
17/02/2020 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 16:42

Juntada de Ato ordinatório
14/02/2020 16:41

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
10/02/2020 16:11

Juntada de protocolo BACENJUD
06/02/2020 11:30

Juntada de petição
04/02/2020 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2020 10:30

Juntada de ato ordinatório
28/01/2020 12:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/12/2019 09:44

Conclusos para despacho
10/12/2019 09:43

Juntada de Certidão
30/09/2019 20:48

Juntada de petição
17/09/2019 01:34

Decorrido prazo de OPTIPAR COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME em 16/09/2019 23:59:59.
05/08/2019 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2019.
03/08/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2019 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2019 07:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 08:03

Conclusos para despacho
20/07/2019 11:42

Juntada de petição
09/07/2019 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2019 06:41

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 08:14

Conclusos para despacho
10/06/2019 21:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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