26/03/2021 10:43

Arquivado Definitivamente
25/03/2021 10:16

Juntada de Certidão
16/03/2021 21:24

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 15/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 00:28

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822291-12.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIANA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quinta-feira, 04 de Março de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296
04/03/2021 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 10:36

Juntada de Ato ordinatório
04/03/2021 10:34

Transitado em Julgado em 12/02/2021
12/02/2021 08:55

Juntada de petição
12/02/2021 06:48

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:48

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:48

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 09:00

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822291-12.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIANA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A SENTENÇA Cuida-se de demanda judicial na qual as partes noticiam a composição extrajudicial, conforme ID 35724137, requerendo a homologação da avença pactuada.

Após a apresentação do acordo, veio a parte ré apresentar o comprovante de pagamento do pacto celebrado, conforme se observa do ID 35934735 e ID 35934736. É o relatório.

Decido.

Diante da avença apresentada para pôr fim a presente demandada, bem como o seu efetivo cumprimento, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do Art. 487, III “b” do CPC.

Sem custas em homenagem ao acordo celebrado, nos termos do Art. 90 § 3º DO CPC.

Honorários na forma pactuada.

Por fim, diante do cumprimento da acordo pactuado fica de já autorizado o levantamento dos valores devidos em favor da parte autora e de seu advogado, ressaltando que a expedição do alvará do patrono da parte autora ficará condicionada a comprovação do recolhimento das custas para o referido ato.

Após a entrega do alvará, arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís(MA), 12 de janeiro de 2021.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível
18/01/2021 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 09:46

Homologada a Transação
23/09/2020 10:54

Juntada de petição
17/09/2020 16:21

Juntada de petição
07/06/2020 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2020 23:59:59.
07/06/2020 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 18:35

Juntada de petição
16/04/2020 16:41

Conclusos para decisão
16/04/2020 16:37

Juntada de Certidão
16/04/2020 14:46

Juntada de petição
09/04/2020 14:48

Juntada de petição
06/04/2020 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2020 18:36

Juntada de Ato ordinatório
06/04/2020 18:34

Juntada de Certidão
06/04/2020 11:34

Juntada de contestação
23/03/2020 16:09

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2020 09:00

Juntada de Certidão
23/09/2019 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2019 16:21

Juntada de petição
19/06/2019 02:20

Decorrido prazo de SEBASTIANA SILVA DOS SANTOS em 18/06/2019 23:59:59.
28/05/2019 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2019 17:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 20:14

Conclusos para despacho
07/05/2019 20:14

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
08/11/2018 12:08

Juntada de petição
11/09/2018 00:25

Publicado Intimação em 11/09/2018.
11/09/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2018 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2018 11:42

Outras Decisões
24/07/2018 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/02/2018 22:05

Conclusos para despacho
30/06/2017 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2017

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839514-70.2020.8.10.0001

Condominio Bertioga

Agesilau Coelho de Carvalho

Advogado: Magda Luiza Goncalves Mereb

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/12/2020 22:04

Exibir Processo

Processo nº 0800837-68.2018.8.10.0056

Posto Magnolia LTDA

E a Oliveira Comercio - ME

Advogado: Raimundo Elcio Aguiar de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/05/2018 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0804755-80.2020.8.10.0001

Antonio Bezerra de Sousa

Fenix Construcoes e Incorporacoes LTDA -...

Advogado: Jamil Maluf Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2020 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0800040-08.2021.8.10.0147

Joaquim Oliveira de Sousa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Fabiana Furtado Schwindt

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2021 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0003702-56.2016.8.10.0060

Acasio Braga Soares

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Athus Spindollo de Oliveira Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/07/2016 00:00

Exibir Processo