14/12/2021 10:38

Arquivado Definitivamente
10/12/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 09:47

Conclusos para despacho
10/12/2021 09:47

Juntada de Certidão
20/11/2021 09:38

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:38

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO em 17/11/2021 23:59.
09/11/2021 05:07

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA - MA Processo nº 0800717-76.2018.8.10.0039 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: FRANCISCA DA CONCEICAO ALVES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO - MA8755 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 22/2018, INTIMO a parte requerente, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, id 49910957.

Lago da Pedra-MA, 05/11/2021.

Keliany Campelo de Sousa Nascimento Auxiliar Judiciária Matrícula 1503549
05/11/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 11:10

Juntada de Certidão
05/11/2021 11:08

Transitado em Julgado em 10/08/2021
11/08/2021 04:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:00

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 03:59

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO em 10/08/2021 23:59.
30/07/2021 10:25

Juntada de petição
28/07/2021 04:56

Publicado Sentença (expediente) em 26/07/2021.
28/07/2021 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 11:04

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2021 09:27

Conclusos para despacho
12/07/2021 09:27

Juntada de Certidão
22/05/2021 02:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEICAO ALVES em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEICAO ALVES em 18/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 01:02

Publicado Sentença (expediente) em 27/04/2021.
26/04/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0800717-76.2018.8.10.0039 Embargante : FRANCISCA DA CONCEICAO ALVES Advogado(s) do reclamante: MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO Embargado: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração propostos por FRANCISCA DA CONCEICAO ALVES em face da sentença proferida nos autos alegando, em suma, que a sentença incorreu em omissão uma vez que deixou de apreciar os documentos apresentados posteriormente, no momento de emenda a inicial e julgou o pedido improcedente. É o relatório.

Decido.

Entendo que assiste razão ao embargante, como passo a demonstrar.

Os embargos de declaração, na sistemática da lei processual, são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 1022, incisos I, II e III do NCPC).

Observo na sentença a ocorrência da omissão alegada pelo embargante, qual seja: eximiu-se de apreciar o documento anexado pelo autor em ID 11208489 quando da emenda realizada espontaneamente, oportunidade em que o pedido foi julgado improcedente diante da ausência de provas.

Posto isto, ACOLHO os presentes embargos de declaração com efeito infringentes, para anular a sentença de id 38481062 em virtude de erro e omissão.

Nesta oportunidade, intimem-se as partes para informarem se possuem interesse na realização de outras provas e, em caso negativo, tornem-me os autos conclusos.

Essa sentença substitui integralmente a de id 38481062.

Sem custas e honorários.

Publique-se e intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se, intime-se e voltem conclusos.

Lago da pedra, Terça-feira, 20 de Abril de 2021 CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da pedra
23/04/2021 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 04:15

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 09/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 13:55

Embargos de Declaração Acolhidos
06/04/2021 08:10

Conclusos para julgamento
06/04/2021 08:10

Juntada de Certidão
01/04/2021 16:22

Juntada de contrarrazões
30/03/2021 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2021.
29/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA - MA Processo nº 0800717-76.2018.8.10.0039 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: FRANCISCA DA CONCEICAO ALVES Advogado do(a) DEMANDANTE: MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO - MA8755 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 22/2018, INTIMO a parte requerida, por seu Advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração, id 38735653.

Lago da Pedra-MA,26/03/2021.

Eu, Tatiana Maria Soares de Arruda, digitei e assino. Tatiana Maria Soares de Arruda Técnica Judiciária Matrícula 116848
26/03/2021 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 09:15

Juntada de Ato ordinatório
26/03/2021 09:09

Juntada de Certidão
02/12/2020 10:00

Juntada de embargos de declaração
26/11/2020 18:52

Julgado improcedente o pedido
25/11/2020 11:24

Juntada de petição
24/11/2020 11:45

Conclusos para julgamento
24/11/2020 11:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/11/2020 10:10 2ª Vara de Lago da Pedra .
20/11/2020 11:53

Juntada de petição
19/11/2020 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2020.
19/11/2020 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 14:51

Juntada de Ato ordinatório
17/11/2020 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/11/2020 10:10 2ª Vara de Lago da Pedra.
17/11/2020 14:41

Juntada de Certidão
06/05/2020 00:53

Publicado Intimação em 04/05/2020.
23/04/2020 08:48

Juntada de petição
02/04/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2020 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2019 21:30

Embargos de Declaração Acolhidos
16/01/2019 17:40

Conclusos para despacho
30/05/2018 10:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2018 10:00

Juntada de Petição de contestação
09/05/2018 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2018 09:02

Juntada de Petição de petição
26/04/2018 17:22

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2018 10:37

Conclusos para decisão
24/04/2018 14:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 15:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2018 11:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2018 09:53

Conclusos para decisão
12/03/2018 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2018

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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