17/03/2022 13:46

Arquivado Definitivamente
17/03/2022 13:46

Transitado em Julgado em 18/10/2021
19/10/2021 19:15

Decorrido prazo de CIELO S.A em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 19:15

Decorrido prazo de MILENA TERESA SOUSA ROSA SARAIVA em 18/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:50

Juntada de petição
01/10/2021 10:44

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
01/10/2021 10:44

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
01/10/2021 10:44

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801717-18.2020.8.10.0015 Promovente(s): MILENA TERESA SOUSA ROSA SARAIVA Condominio Marcelle II, 202, Rua Projetada S N, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-902 Advogado:Advogado(s) do reclamante: VALDENE MEDEIROS ROCHA Promovido : MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Telefone(s): (98)2108-9639 CIELO S.A Telefone(s): (11)2184-7600 / (11)4002-5472 / (99)4002-5472 / (11)4002-9111 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON, ADILSON SANTOS SILVA MELO ILM.º(ª) SR.(ª) PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.PARTE FINAL Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo no artigo 485, VI, NCPC/2015. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos.São Luís(MA)/ data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO TITULA DO 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SAO LUIS MA 28/09/2021
28/09/2021 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 18:16

Juntada de Certidão
28/09/2021 14:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/07/2021 19:04

Conclusos para julgamento
09/07/2021 19:04

Juntada de Certidão
06/05/2021 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/05/2021 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
05/05/2021 18:14

Juntada de petição
03/05/2021 12:36

Juntada de aviso de recebimento
14/04/2021 09:58

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2021 07:15

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 03 Processo nº 0801717-18.2020.8.10.0015 Promovente(s) : MILENA TERESA SOUSA ROSA SARAIVA Condominio Marcelle II, 202, Rua Projetada S N, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-902 Advogado: Advogado(s) do reclamante: VALDENE MEDEIROS ROCHA Promovido : MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Avenida São Luís Rei de França, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 CIELO S.A Alameda Grajau, 219, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06455-030 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 06/05/2021 09:45. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s3 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s3 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 22 de março de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
23/03/2021 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2021 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2021 10:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/05/2021 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/12/2020 11:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2020 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
01/12/2020 16:23

Juntada de petição
01/12/2020 16:01

Juntada de petição
29/10/2020 10:30

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2020 03:08

Decorrido prazo de MILENA TERESA SOUSA ROSA SARAIVA em 16/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2020 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2020 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2020 02:31

Decorrido prazo de MILENA TERESA SOUSA ROSA SARAIVA em 25/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 22:51

Conclusos para decisão
21/09/2020 22:51

Juntada de Certidão
18/09/2020 10:28

Juntada de petição
16/09/2020 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 16:17

Conclusos para despacho
10/09/2020 16:17

Juntada de Certidão
10/09/2020 10:50

Juntada de petição
09/09/2020 16:47

Juntada de petição
09/09/2020 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/12/2020 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/09/2020 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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