26/06/2023 15:31

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 08:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/02/2023 15:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
29/09/2022 15:57

Juntada de Certidão
11/07/2022 09:33

Apensado ao processo 0004040-72.2000.8.10.0001
11/07/2022 09:30

Transitado em Julgado em 06/07/2022
29/06/2022 12:02

Juntada de petição
31/05/2022 09:13

Juntada de petição
30/05/2022 11:38

Juntada de petição
10/05/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2022 23:01

Juntada de petição
06/04/2022 23:27

Juntada de petição
06/04/2022 09:05

Homologado cálculo de contadoria
24/03/2022 21:08

Juntada de petição
26/02/2022 18:18

Juntada de petição
03/10/2021 11:47

Juntada de petição
19/05/2021 17:02

Conclusos para decisão
19/05/2021 17:01

Juntada de Certidão
12/05/2021 18:02

Juntada de petição
07/05/2021 10:36

Decorrido prazo de SALATIEL FERREIRA LIMA em 06/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 01:56

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0012330-37.2004.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU(S): EMBARGADO: SALATIEL FERREIRA LIMA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: JOAO RODRIGUES ALMEIDA - MA4989, JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - MA2708 Dê-se vista as partes, com o prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da planilha de cálculos apresentada (Id 39740087- pág. 9), iniciando-se pela parte exequente.

Após a conclusão para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 19 de abril de 2021.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
27/04/2021 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 08:54

Conclusos para decisão
09/04/2021 18:22

Juntada de petição
31/03/2021 04:23

Decorrido prazo de SALATIEL FERREIRA LIMA em 30/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 00:25

Publicado Intimação em 23/03/2021.
24/03/2021 10:24

Juntada de petição
22/03/2021 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0012330-37.2004.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: SALATIEL FERREIRA LIMA Advogados do(a) EMBARGADO: JOAO RODRIGUES ALMEIDA - MA4989, JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - MA2708 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
20/03/2021 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2021 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 11:58

Juntada de Certidão
12/01/2021 14:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/01/2021 14:40

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2004

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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