TJMA - 0800549-36.2021.8.10.0050
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2021 19:06
Arquivado Definitivamente
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11/08/2021 19:05
Transitado em Julgado em 06/08/2021
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11/08/2021 05:58
Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARVALHO AROUCHA em 06/08/2021 23:59.
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11/08/2021 05:57
Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARVALHO AROUCHA em 06/08/2021 23:59.
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11/08/2021 05:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2021 23:59.
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11/08/2021 05:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2021 23:59.
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26/07/2021 23:23
Publicado Intimação em 22/07/2021.
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26/07/2021 23:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
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26/07/2021 23:23
Publicado Intimação em 22/07/2021.
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26/07/2021 23:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
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20/07/2021 18:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/07/2021 18:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/07/2021 10:42
Julgado improcedente o pedido
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16/06/2021 10:41
Conclusos para julgamento
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16/06/2021 10:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/06/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
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15/06/2021 09:22
Juntada de contestação
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11/06/2021 13:23
Juntada de petição
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19/04/2021 08:01
Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARVALHO AROUCHA em 07/04/2021 23:59:59.
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19/04/2021 08:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2021 23:59:59.
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19/03/2021 02:10
Publicado Intimação em 19/03/2021.
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18/03/2021 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
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18/03/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800549-36.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: JOSE CARLOS CARVALHO AROUCHA DEMANDADO: BANCO DO BRASIL SA A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDANTE: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.
CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 16/06/2021 10:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.
As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.
DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.
As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.
Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.
A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.
Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 17 de março de 2021 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário -
17/03/2021 17:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2021 17:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/03/2021 15:48
Audiência de instrução e julgamento designada para 16/06/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
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17/03/2021 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2021
Ultima Atualização
11/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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