30/09/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2025 23:59.
26/09/2025 09:50

Conclusos para julgamento
26/09/2025 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2025 09:39

Recebidos os autos
24/09/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/09/2025 09:39

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
15/09/2025 15:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/09/2025 14:47

Juntada de petição
11/09/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:34

Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 05/09/2025 23:59.
26/08/2025 08:19

Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2025.
26/08/2025 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2025 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2025 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0823889-28.2022.8.10.0000 EMBARGANTE: RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA ADVOGADO(A): DANILO ANDRADE MAIA - MA15276-S EMBARGADO: ESTADO DO MARANHAO RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo de lei.

Este despacho servirá de ofício para todos os fins de direito.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
22/08/2025 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 18:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/08/2025 10:18

Juntada de embargos de declaração (1689)
15/08/2025 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 15/08/2025.
15/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2025 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 10:18

Conhecido o recurso de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-34 (AGRAVANTE) e não-provido
31/07/2025 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 18:42

Juntada de Certidão
22/07/2025 18:54

Juntada de petição
12/07/2025 00:35

Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:52

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
04/07/2025 10:05

Conclusos para julgamento
04/07/2025 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2025 08:58

Recebidos os autos
04/07/2025 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/07/2025 08:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/04/2025 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 22:31

Juntada de petição
13/03/2025 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:31

Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2025.
14/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/02/2025 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/02/2025 14:04

Juntada de agravo interno cível (1208)
23/01/2025 12:44

Juntada de malote digital
23/01/2025 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2025.
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 11:58

Conhecido o recurso de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-34 (AGRAVANTE) e não-provido
04/11/2024 15:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2024 13:23

Juntada de parecer
03/10/2024 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/09/2024 16:55

Juntada de petição
06/09/2024 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2024 23:59.
25/07/2024 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 25/07/2024.
25/07/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2024 16:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/03/2024 16:42

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
06/03/2024 11:37

Determinação de redistribuição por prevenção
01/02/2024 15:08

Juntada de petição
01/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 00:03

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 08:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/01/2024 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2024 07:49

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 12:50

Determinada a redistribuição dos autos
25/01/2024 12:06

Conclusos para decisão
24/11/2022 09:48

Conclusos para decisão
24/11/2022 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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