25/09/2025 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
25/09/2025 10:57

Juntada de Certidão
20/09/2025 02:05

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO VELOZO BELO em 19/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2025.
11/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2025 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/09/2025 08:37

Juntada de Certidão
04/09/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:55

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO VELOZO BELO em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 07:59

Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2025.
26/08/2025 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0800160-05.2023.8.10.0075 APELANTE: JOSE RAIMUNDO VELOZO BELO ADVOGADO: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - OAB MA19360-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA DESPACHO Adote-se a seguinte providência: Compulsando os autos constato que o apelante optou por arrazoar seu recurso id. 48175888 nesta instância ad quem, nos termos do § 4º do art. 600 do CPP.

Assim, determino a intimação do recorrente para que, no prazo de 8 (oito) dias formule suas razões recursais.

Após, intime-se, via PJE 2º Grau, o órgão do Ministério Público de primeiro grau para, em igual prazo, apresentar contrarrazões.

Retornando os autos, e, após o transcurso dos prazos de lei, encaminhem-se os autos ao órgão ministerial de segundo grau, para pronunciamento.

Após o cumprimento das diligências acima, voltem-me conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira Relator
22/08/2025 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2025 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/08/2025 16:15

Juntada de petição
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO VELOZO BELO em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:25

Publicado Despacho (expediente) em 07/08/2025.
07/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2025 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2025 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:02

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:02

Recebidos os autos
04/08/2025 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802995-73.2025.8.10.0049

Banco Honda S/A.

Hilquias Sodre Costa

Advogado: Mauro Sergio Franco Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0800202-64.2025.8.10.0146

Gustavo dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/03/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0801386-52.2024.8.10.0029

Domingos Lino Barbosa

Banco Pan S.A.

Advogado: Chirley Ferreira da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/03/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0801386-52.2024.8.10.0029

Domingos Lino Barbosa

Banco Pan S/A

Advogado: Chirley Ferreira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0800160-05.2023.8.10.0075

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Jose Raimundo Velozo Belo

Advogado: Fredson Damasceno da Cunha Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2023 11:44

Exibir Processo