26/08/2025 00:38

Publicado Notificação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2025 16:35

Juntada de petição
25/08/2025 10:52

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
25/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0800490-02.2024.8.10.0096 EMBARGANTE: MARIA DE SOUZA LIMA Advogados: MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA - MA12705-A, SABRINA ARAÚJO SILVA - MA23335-A EMBARGADO: BANCO PAN S.A.

Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A RELATORA: DESA.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada no dia 4/7/2025, admitiu, por unanimidade, o seu processamento e, por maioria, determinou a suspensão dos processos pendentes que tratem da matéria objeto da revisão, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, até ulterior deliberação a ser proferida nos autos do referido IRDR, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-06
22/08/2025 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 16:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
06/03/2025 11:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/03/2025 01:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:22

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA LIMA em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:18

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2025 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:24

Juntada de petição
20/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/12/2024 23:59.
04/12/2024 08:34

Juntada de petição
29/11/2024 14:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/11/2024 10:50

Juntada de embargos de declaração (1689)
28/11/2024 00:03

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 17:13

Conhecido o recurso de MARIA DE SOUZA LIMA - CPF: *46.***.*90-87 (APELANTE) e provido
25/11/2024 16:29

Conclusos para decisão
22/11/2024 08:10

Conclusos para despacho
22/11/2024 08:09

Recebidos os autos
22/11/2024 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801557-52.2018.8.10.0115

L a Cantele &Amp; Cia LTDA. - ME

Prysma Servicos de Engenharia LTDA

Advogado: Kerlington de Jesus Santos de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/09/2018 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0801820-55.2025.8.10.0013

Paulo Roberto Costa Miranda

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0821746-61.2025.8.10.0000

Ibbca 2008 Gestao em Saude LTDA

Adelha Costa de Brito Souza

Advogado: Monica Basus Bispo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/08/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0801378-20.2025.8.10.0036

Luzineide Freitas de Sousa

Municipio de Estreito

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/07/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0800490-02.2024.8.10.0096

Maria de Souza Lima

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/03/2024 08:56

Exibir Processo