25/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0800490-02.2024.8.10.0096 EMBARGANTE: MARIA DE SOUZA LIMA Advogados: MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA - MA12705-A, SABRINA ARAÚJO SILVA - MA23335-A EMBARGADO: BANCO PAN S.A.

Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A RELATORA: DESA.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada no dia 4/7/2025, admitiu, por unanimidade, o seu processamento e, por maioria, determinou a suspensão dos processos pendentes que tratem da matéria objeto da revisão, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, até ulterior deliberação a ser proferida nos autos do referido IRDR, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-06
22/11/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/11/2024 11:26

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:19

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:41

Juntada de contrarrazões
01/11/2024 04:29

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 04:29

Decorrido prazo de SABRINA ARAUJO SILVA em 31/10/2024 23:59.
15/10/2024 13:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.
15/10/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:32

Juntada de apelação
09/10/2024 02:38

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:38

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:38

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 11:37

Julgado improcedente o pedido
22/09/2024 11:23

Conclusos para julgamento
14/08/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 10:15, 1ª Vara de Maracaçumé.
13/08/2024 14:42

Juntada de petição
12/08/2024 13:18

Juntada de petição
01/08/2024 03:16

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:50

Juntada de petição
18/07/2024 01:00

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 10:15, 1ª Vara de Maracaçumé.
16/07/2024 14:40

Juntada de ato ordinatório
08/07/2024 11:04

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:06

Conclusos para julgamento
11/06/2024 09:58

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:41

Juntada de petição
07/06/2024 09:37

Juntada de petição
03/06/2024 01:06

Publicado Intimação em 03/06/2024.
01/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 09:20

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:25

Juntada de petição
16/05/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:10

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:10

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:54

Juntada de réplica à contestação
02/05/2024 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
01/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 10:12

Juntada de Certidão
28/04/2024 10:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 11:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Maracaçumé
24/04/2024 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2024 11:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2024 11:00, 1º CEJUSC de Maracaçumé.
24/04/2024 11:15

Conciliação infrutífera
24/04/2024 09:56

Juntada de petição
23/04/2024 15:49

Juntada de protocolo
23/04/2024 13:03

Recebidos os autos.
23/04/2024 13:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Maracaçumé
19/04/2024 01:54

Decorrido prazo de SABRINA ARAUJO SILVA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 16:51

Juntada de petição
11/04/2024 01:14

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 16:19

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Maracaçumé
15/03/2024 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/03/2024 09:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 11:00, 1º CEJUSC de Maracaçumé.
05/03/2024 11:16

Recebidos os autos.
05/03/2024 11:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Maracaçumé
03/03/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:36

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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