30/09/2025 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/09/2025 01:52

Decorrido prazo de INALDO MENDES DA LUZ em 29/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2025.
17/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2025 14:35

Juntada de parecer do ministério público
16/09/2025 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2025 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 06:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/09/2025 06:50

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:50

Decorrido prazo de INALDO MENDES DA LUZ em 05/09/2025 23:59.
30/08/2025 00:39

Decorrido prazo de SIRGENE RODRIGUES SOUSA em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:35

Decorrido prazo de INALDO MENDES DA LUZ em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:35

Decorrido prazo de AMANDA FALCAO DE CARVALHO em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:00

Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0803749-23.2022.8.10.0048 APELANTE: APELANTE: INALDO MENDES DA LUZ ADVOGADO: SIRGENE RODRIGUES SOUSA - OAB/MA 5323-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA DESPACHO Adote-se a seguinte providência: Nos termos do artigo 671 do RITJMA, abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para pronunciamento, no prazo de 10 (dez) dias.

Após o cumprimento das diligências acima, voltem-me conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira Relator
22/08/2025 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2025 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 07:55

Publicado Decisão (expediente) em 22/08/2025.
22/08/2025 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2025 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0803749-23.2022.8.10.0048 APELANTE: INALDO MENDES DA LUZ ADVOGADO (A): SIRGENÊ RODRIGUES SOUSA - (OAB/MA 5323) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DESEMBARGADORA: MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM DECISÃO Trata-se de Apelação Criminal interposta por Inaldo Mendes da Luz, contra sentença condenatória proferida pelo Juízo da 3ª Vara da comarca de Itapecuru-Mirim/MA.

Todavia, em pesquisa realizada no sistema PJe de 2º grau, verifico haver prevenção da Primeira Câmara de Direito Criminal, tendo em vista a prévia distribuição do Habeas Corpus nº 0827889-37.2023.8.10.00000, ao eminente Desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira, impetrado pelo recorrente, relativo ao mesmo processo de origem.

Diante do exposto, com fulcro no art. 293, caput, do RITJMA, determino a redistribuição dos autos ao magistrado prevento.

Cumpra-se.

São Luís, MA, data do sistema.

Desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim
20/08/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/08/2025 14:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/08/2025 14:23

Juntada de documento
20/08/2025 14:07

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/08/2025 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 10:26

Determinação de redistribuição por prevenção
13/08/2025 00:57

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2025 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2025 16:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/08/2025 16:04

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:04

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/08/2025 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 12:56

Determinada a redistribuição dos autos
08/08/2025 12:56

Declarada incompetência
31/07/2025 09:53

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:25

Recebidos os autos
18/07/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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