05/09/2025 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS LIMA em 04/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:37

Publicado Citação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA SECRETARIA JUDICIAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº: 0801214-73.2024.8.10.0106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS LIMA A DOUTORA CAMYLA VALESKA BARBOSA SOUSA, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE COMARCA DE PASSAGEM FRANCA, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, E.T.C CITAÇÃO DE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS LIMA, brasileiro (a), natural de Governador Eugenio Barros-MA, CPF n° *32.***.*98-82, nascido em 01/08/1998, filho (a) Maria das Dores dos Reis e Valdo Assunção Lima, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Para defender-se na Ação Penal que lhe move o Ministério Público Estadual e, em conformidade com o que dispõe o artigo 396-A do Código de Processo Penal, responder à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias; na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que possa interessar à sua defesa, apresentar documentos e requerer justificações, especificar todas as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de (8) oito (art.401, CPP), indicando a qualificação completa e endereço atualizado, para fins de intimação, ou comprometer-se a apresentá-las, quando necessário.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Carlos César de Berredo Martins, Rua A, s/n, Vitória – Passagem Franca -MA, Tel. 99 2055 1092, e-mail: [email protected].

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Passagem Franca, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025.

Eu, DAYANA NOGUEIRA DE ALENCAR, Técnico (a) Judiciário (a), digitei e subscrevi.

CAMYLA VALESKA BARBOSA SOUSA Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca - MA
18/08/2025 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 14:00

Juntada de Edital
04/08/2025 22:11

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:52

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:51

Expedição de Carta precatória.
02/07/2025 15:11

Juntada de Carta precatória
01/07/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:01

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:02

Juntada de petição
25/11/2024 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2024 17:55

Juntada de termo
19/09/2024 08:43

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/09/2024 08:42

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:40

Expedição de Carta precatória.
17/09/2024 18:24

Juntada de Carta precatória
12/09/2024 15:38

Juntada de protocolo
12/09/2024 09:52

Juntada de petição
11/09/2024 20:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 20:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 15:43

Recebida a denúncia contra ANTONIO MARCOS DOS SANTOS LIMA - CPF: *32.***.*98-82 (FLAGRANTEADO)
06/08/2024 09:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:03

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Passagem Franca em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 22:22

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:05

Juntada de petição
31/07/2024 16:35

Decorrido prazo de JOAO ROSA DA SILVA FILHO em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 12:37

Decorrido prazo de JOAO ROSA DA SILVA FILHO em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 17:00

Juntada de termo
22/07/2024 13:33

Juntada de petição
22/07/2024 13:01

Juntada de denúncia
18/07/2024 13:28

Juntada de termo
18/07/2024 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 11:55

Juntada de termo
18/07/2024 11:27

Juntada de protocolo
18/07/2024 10:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 10:00, Vara Única de Passagem Franca.
18/07/2024 10:56

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, proibição de ausentar da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
18/07/2024 08:43

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 10:00, Vara Única de Passagem Franca.
18/07/2024 08:42

Juntada de termo
18/07/2024 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 21:03

Juntada de Certidão de antecedentes penais
17/07/2024 18:20

Conclusos para decisão
17/07/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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