29/07/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/07/2024 16:55

Juntada de contrarrazões
03/07/2024 10:17

Juntada de petição
02/07/2024 02:43

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
29/06/2024 23:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 09:37

Juntada de ato ordinatório
27/06/2024 08:10

Juntada de apelação
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 21:17

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 11:04

Conclusos para julgamento
19/06/2024 11:04

Juntada de termo
12/06/2024 12:02

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:20

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 19:34

Juntada de petição
04/06/2024 02:36

Publicado Intimação em 03/06/2024.
04/06/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
30/05/2024 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 05:24

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:12

Juntada de réplica à contestação
21/05/2024 19:32

Juntada de contestação
09/05/2024 16:01

Juntada de petição
30/04/2024 14:11

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2024 12:42

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 11:53

Outras Decisões
19/03/2024 13:47

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:47

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:05

Juntada de petição
04/03/2024 00:29

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:14

Conclusos para decisão
22/02/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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