22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0834881-74.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: LUIZ WALTER DE ARAUJO ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921 RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
21/08/2025 10:26

Baixa Definitiva
21/08/2025 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/08/2025 10:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/08/2025 00:13

Decorrido prazo de MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 20/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:33

Decorrido prazo de LUIZ WALTER DE ARAUJO em 29/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2025.
05/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2025 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 09:34

Conhecido o recurso de LUIZ WALTER DE ARAUJO - CPF: *07.***.*36-53 (APELANTE) e não-provido
26/06/2025 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:26

Juntada de parecer do ministério público
17/06/2025 01:00

Decorrido prazo de LUIZ WALTER DE ARAUJO em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:43

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
28/05/2025 16:14

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 12:43

Recebidos os autos
27/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/05/2025 12:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
20/05/2025 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/05/2025 14:24

Juntada de parecer
21/03/2025 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:49

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:44

Recebidos os autos
20/03/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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