10/09/2025 01:16

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo de LUIZ WALTER DE ARAUJO em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.
23/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0834881-74.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: LUIZ WALTER DE ARAUJO ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921 RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
21/08/2025 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:26

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:26

Recebidos os autos
21/08/2025 10:26

Juntada de despacho
20/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/02/2025 16:07

Juntada de contrarrazões
11/12/2024 06:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 21:51

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 01/11/2024 23:59.
01/10/2024 11:41

Juntada de apelação
11/09/2024 01:26

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 18:01

Juntada de malote digital
09/09/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 15:27

Juntada de termo
27/08/2024 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 07:41

Juntada de Mandado
16/08/2024 12:03

Denegada a Segurança a RAFAEL ANTUNES ZANINI - CPF: *43.***.*05-52 (IMPETRANTE)
16/08/2024 11:45

Conclusos para julgamento
14/08/2024 15:10

Juntada de parecer de mérito (mp)
12/08/2024 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
01/08/2024 05:33

Decorrido prazo de LUIZ WALTER DE ARAUJO em 05/07/2024 23:59.
01/08/2024 04:09

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 08/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:55

Decorrido prazo de MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 06:15

Juntada de diligência
15/07/2024 06:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 06:15

Juntada de diligência
10/07/2024 16:33

Juntada de malote digital
01/07/2024 10:32

Expedição de Mandado.
01/07/2024 10:02

Juntada de Mandado
14/06/2024 01:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 14:14

Não Concedida a Medida Liminar
05/06/2024 12:15

Conclusos para decisão
05/06/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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