10/09/2025 14:51

Juntada de Certidão
09/09/2025 06:35

Juntada de alegações finais
09/09/2025 01:18

Decorrido prazo de JACKSON VINICIUS LINS DA PAIXAO em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:39

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 20:08

Juntada de petição
02/09/2025 09:44

Juntada de termo
02/09/2025 09:43

Expedição de Carta precatória.
01/09/2025 18:32

Juntada de Carta precatória
01/09/2025 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:00

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:22

Decorrido prazo de JACKSON VINICIUS LINS DA PAIXAO em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:22

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0803214-68.2024.8.10.0034 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: CARLOS DOMINGOS NASCIMENTO VIANA Advogado(s) do reclamado: JACKSON VINICIUS LINS DA PAIXAO (OAB 523046-SP) INTIMAÇÃO: Finalidade: Intimar a parte ré, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas derradeiras alegações, conforme Decisão ID 156427735.

Assinado de ordem do MM.

PABLO CARVALHO E MOURA, Juiz Titular da 1ª Vara desta Comarca.

Codó(MA), Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Rômulo Silva dos Santos Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJMA
18/08/2025 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:28

Juntada de parecer de mérito (mp)
12/08/2025 12:20

Juntada de termo
12/08/2025 12:19

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
07/08/2025 12:25

Juntada de termo
07/08/2025 09:54

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
05/08/2025 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2025 15:56

Juntada de termo
05/08/2025 15:35

Juntada de Carta precatória
05/08/2025 12:47

Juntada de Certidão de juntada
05/08/2025 12:41

Juntada de Alvará de soltura
05/08/2025 11:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 08:00, 1ª Vara de Codó.
05/08/2025 11:53

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca, proibição de manter contato com pessoa determinada e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
05/08/2025 08:57

Juntada de diligência
05/08/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 08:57

Juntada de diligência
05/08/2025 08:56

Juntada de diligência
05/08/2025 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 08:56

Juntada de diligência
04/08/2025 15:05

Desentranhado o documento
04/08/2025 15:04

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:40

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:37

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 09:37

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:30

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 09:30

Juntada de Certidão
22/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:11

Juntada de termo
16/07/2025 09:22

Juntada de petição
16/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 15:49

Juntada de termo
15/07/2025 08:39

Juntada de Carta precatória
15/07/2025 08:27

Juntada de termo
15/07/2025 08:13

Expedição de Mandado.
15/07/2025 08:13

Expedição de Mandado.
15/07/2025 08:13

Expedição de Mandado.
15/07/2025 08:13

Expedição de Mandado.
14/07/2025 18:58

Juntada de Ofício
14/07/2025 18:58

Juntada de Ofício
14/07/2025 18:57

Juntada de Mandado
14/07/2025 18:57

Juntada de Mandado
14/07/2025 18:57

Juntada de Mandado
14/07/2025 18:57

Juntada de Mandado
14/07/2025 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2025 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 08:00, 1ª Vara de Codó.
14/07/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:39

Juntada de Certidão
01/07/2025 19:13

Juntada de petição
01/07/2025 16:32

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:32

Juntada de termo
01/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:25

Decorrido prazo de CARLOS DOMINGOS NASCIMENTO VIANA em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:35

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 17:45

Mantida a prisão preventida
10/06/2025 12:16

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:11

Juntada de termo
10/06/2025 12:11

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:08

Juntada de parecer de mérito (mp)
28/05/2025 20:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:47

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
15/05/2025 13:32

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:32

Juntada de termo
15/05/2025 13:32

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:07

Juntada de termo
06/05/2025 17:03

Juntada de termo
29/04/2025 10:01

Juntada de petição
26/04/2025 01:08

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 17:23

Juntada de termo
23/04/2025 17:22

Expedição de Carta precatória.
23/04/2025 16:56

Juntada de Carta precatória
23/04/2025 12:30

Juntada de termo
22/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:11

Juntada de termo
22/04/2025 10:02

Juntada de petição
22/04/2025 09:57

Juntada de petição
07/03/2025 09:05

Juntada de petição
24/02/2025 13:24

Juntada de termo
24/02/2025 13:23

Expedição de Carta precatória.
20/02/2025 15:06

Juntada de Carta precatória
20/02/2025 14:22

Juntada de termo
09/01/2025 12:00

Juntada de termo
16/12/2024 20:51

Juntada de petição
03/12/2024 15:03

Juntada de petição
02/12/2024 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 19:08

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
27/11/2024 18:28

Conclusos para decisão
27/11/2024 18:28

Juntada de termo
27/11/2024 18:27

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:58

Juntada de petição
26/11/2024 17:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:43

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:43

Juntada de termo
05/11/2024 15:52

Juntada de petição
05/11/2024 15:26

Juntada de termo
17/09/2024 15:29

Juntada de termo
17/09/2024 15:28

Expedição de Carta precatória.
17/09/2024 07:46

Publicado Decisão (expediente) em 17/09/2024.
17/09/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 23:57

Juntada de Carta precatória
13/09/2024 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 16:18

Juntada de petição
06/06/2024 15:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/06/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 15:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2024 17:56

Expedição de Mandado.
29/05/2024 17:47

Juntada de Mandado
29/05/2024 12:38

Juntada de termo
30/04/2024 16:34

Juntada de petição
24/04/2024 10:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/04/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 10:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/04/2024 20:59

Juntada de petição
11/04/2024 09:53

Juntada de petição
10/04/2024 02:05

Decorrido prazo de 2º Distrito de Polícia Civil de Codó em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:48

Juntada de petição
09/04/2024 13:24

Expedição de Mandado.
09/04/2024 13:22

Juntada de denúncia
09/04/2024 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 13:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
08/04/2024 23:51

Outras Decisões
08/04/2024 23:51

Recebida a denúncia contra CARLOS DOMINGOS NASCIMENTO VIANA - CPF: *24.***.*73-19 (INVESTIGADO)
08/04/2024 16:07

Conclusos para decisão
08/04/2024 16:07

Juntada de termo
08/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:20

Juntada de denúncia ou queixa
05/04/2024 17:13

Juntada de petição
05/04/2024 11:59

Juntada de laudo de exame de corpo de delito
03/04/2024 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 12:01

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/04/2024 10:09

Juntada de autos de inquérito policial (279)
01/04/2024 16:33

Juntada de petição
26/03/2024 18:27

Juntada de Certidão
25/03/2024 22:11

Juntada de Certidão
25/03/2024 21:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 21:37

Juntada de Certidão
25/03/2024 21:35

Juntada de Certidão
25/03/2024 19:16

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 17:30, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Codó.
25/03/2024 19:16

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de ausentar da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
25/03/2024 19:16

Concedida a Liberdade provisória de CARLOS DOMINGOS NASCIMENTO VIANA - CPF: *24.***.*73-19 (FLAGRANTEADO).
25/03/2024 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 17:41

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 17:30, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Codó.
25/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:50

Juntada de parecer de mérito (mp)
25/03/2024 12:47

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
25/03/2024 12:08

Juntada de Certidão de antecedentes penais
25/03/2024 11:53

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão
25/03/2024 11:39

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:18

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Alvará de Soltura • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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