11/09/2025 13:32

Juntada de Sob sigilo
11/09/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 13:32

Juntada de Sob sigilo
18/08/2025 17:49

Juntada de Sob sigilo
18/08/2025 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 17:49

Juntada de Sob sigilo
12/08/2025 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/08/2025 14:44

Juntada de termo
12/08/2025 14:39

Juntada de Sob sigilo
08/08/2025 16:10

Expedição de Mandado.
08/08/2025 16:07

Juntada de Mandado
08/08/2025 15:50

Juntada de termo
07/08/2025 21:38

Juntada de Sob sigilo
23/07/2025 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2025 15:54

Juntada de termo
15/07/2025 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/07/2025 12:49

Conclusos para decisão
12/07/2025 12:48

Juntada de termo
12/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
11/07/2025 21:23

Juntada de Sob sigilo
11/07/2025 13:43

Juntada de Sob sigilo
10/07/2025 10:31

Juntada de Sob sigilo
10/07/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 10:31

Juntada de Sob sigilo
04/07/2025 09:38

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 07:47

Publicado Sentença (expediente) em 04/07/2025.
04/07/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2025 09:19

Juntada de termo
02/07/2025 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 09:18

Juntada de termo
02/07/2025 09:17

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:16

Juntada de Mandado
02/07/2025 09:09

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:08

Juntada de Mandado
02/07/2025 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 09:30

Desentranhado o documento
03/04/2025 09:30

Juntada de termo
13/03/2025 12:32

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 13:06

Conclusos para julgamento
04/12/2024 13:05

Juntada de termo
04/12/2024 13:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/12/2024 12:21

Juntada de Sob sigilo
15/11/2024 12:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:47

Publicado Intimação em 06/11/2024.
14/11/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 16:11

Juntada de termo
01/11/2024 19:59

Juntada de Sob sigilo
23/10/2024 06:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 17:11

Juntada de termo
18/10/2024 17:11

Juntada de termo
18/10/2024 10:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 08:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
18/10/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 07:26

Juntada de Sob sigilo
18/10/2024 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 07:26

Juntada de Sob sigilo
16/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
09/10/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:32

Juntada de Sob sigilo
03/10/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 11:32

Juntada de Sob sigilo
24/09/2024 10:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:56

Juntada de Sob sigilo
17/09/2024 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 13:56

Juntada de Sob sigilo
17/09/2024 13:50

Juntada de Sob sigilo
17/09/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 13:50

Juntada de Sob sigilo
16/09/2024 01:20

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 11:56

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 11:38

Expedição de Mandado.
12/09/2024 11:38

Expedição de Mandado.
12/09/2024 11:38

Expedição de Mandado.
12/09/2024 11:38

Expedição de Mandado.
12/09/2024 11:20

Juntada de mandado
12/09/2024 11:10

Juntada de mandado
12/09/2024 11:06

Juntada de mandado
12/09/2024 09:34

Juntada de mandado
12/09/2024 09:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 08:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
09/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:44

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:44

Juntada de termo
05/09/2024 08:32

Juntada de termo
28/08/2024 09:57

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:37

Declarada suspeição por SAMIRA BARROS HELUY
16/08/2024 11:28

Conclusos para decisão
16/08/2024 11:26

Juntada de termo
14/08/2024 17:40

Outras Decisões
25/06/2024 15:11

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:11

Juntada de termo
25/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:53

Juntada de Sob sigilo
22/06/2024 00:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 16:13

Juntada de Sob sigilo
17/06/2024 14:04

Juntada de Sob sigilo
17/06/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 14:03

Juntada de Sob sigilo
17/06/2024 14:02

Juntada de Sob sigilo
17/06/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 14:02

Juntada de Sob sigilo
14/06/2024 19:47

Juntada de Sob sigilo
14/06/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 19:47

Juntada de Sob sigilo
25/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:20

Expedição de Mandado.
25/04/2024 14:18

Juntada de Mandado
25/04/2024 13:58

Expedição de Mandado.
25/04/2024 13:57

Juntada de Mandado
25/04/2024 13:53

Expedição de Mandado.
25/04/2024 13:49

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
21/04/2024 09:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/04/2024 14:11

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:11

Juntada de termo
04/04/2024 20:33

Juntada de Sob sigilo
26/02/2024 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 07:52

Juntada de ato ordinatório
22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
18/12/2023 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2023 12:09

Juntada de termo
18/12/2023 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2023 11:54

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:13

Juntada de Sob sigilo
15/12/2023 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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