TJMA - 0804492-22.2023.8.10.0105

08/07/2025 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/07/2025 02:32

Juntada de contrarrazões

24/06/2025 02:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

18/06/2025 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025 14:53

Juntada de apelação

22/05/2025 17:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.

22/05/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

15/05/2025 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025 14:48

Julgado improcedente o pedido

25/03/2025 13:19

Juntada de réplica à contestação

19/02/2025 12:44

Juntada de petição

19/02/2025 12:33

Juntada de contestação

20/06/2024 16:38

Conclusos para despacho

17/05/2024 19:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

07/02/2024 12:11

Juntada de petição

30/01/2024 19:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

08/01/2024 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 20:53

Conclusos para decisão

05/12/2023 20:53

Distribuído por sorteio