05/09/2025 23:42

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 01:16

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES RICARDO em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.
29/08/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Pindaré-Mirim Processo nº. 0802132-71.2024.8.10.0108–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA ALVES RICARDO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: LIVIA MARIA BESERRA ALBANO - MA27798 RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ADVOGADO:Advogados do(a) REU: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE - SP249651 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

PINDARÉ-MIRIM/MA, Terça-feira, 26 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
26/08/2025 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:10

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:10

Recebidos os autos
26/08/2025 09:10

Juntada de despacho
24/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
24/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:32

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:51

Juntada de contrarrazões
20/03/2025 02:49

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025 20:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2025 23:41

Conclusos para decisão
08/02/2025 03:04

Decorrido prazo de LIVIA MARIA BESERRA ALBANO em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 03:03

Decorrido prazo de LIVIA MARIA BESERRA ALBANO em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:57

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:57

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:57

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:57

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:41

Juntada de recurso inominado
22/01/2025 10:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 10:46

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 12:02

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 11:28

Conclusos para julgamento
18/12/2024 11:28

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:04

Juntada de contestação
29/10/2024 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2024 18:35

Conclusos para despacho
28/09/2024 00:33

Decorrido prazo de LIVIA MARIA BESERRA ALBANO em 27/09/2024 23:59.
12/09/2024 10:00

Juntada de petição
06/09/2024 01:56

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 19:07

Conclusos para decisão
22/08/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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