27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Pindaré-Mirim Processo nº. 0802132-71.2024.8.10.0108–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA ALVES RICARDO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: LIVIA MARIA BESERRA ALBANO - MA27798 RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ADVOGADO:Advogados do(a) REU: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE - SP249651 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

PINDARÉ-MIRIM/MA, Terça-feira, 26 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
26/08/2025 09:10

Baixa Definitiva
26/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/08/2025 10:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo de LEONARDO SANTINI ECHENIQUE em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo de LIVIA MARIA BESERRA ALBANO em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2025 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2025 15:18

Conhecido o recurso de RAIMUNDA ALVES RICARDO - CPF: *72.***.*38-00 (RECORRENTE) e provido em parte
24/07/2025 10:14

Juntada de Certidão
24/07/2025 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 16:30

Conclusos para julgamento
08/07/2025 16:16

Recebidos os autos
08/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/07/2025 16:16

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/07/2025 11:13

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
03/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2025 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
24/05/2025 17:07

Recebidos os autos
24/05/2025 17:07

Conclusos para decisão
24/05/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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