15/09/2025 08:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
08/09/2025 00:15

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2025.
06/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2025 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 10:37

Recebidos os autos
04/09/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/09/2025 10:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/09/2025 10:35

Conclusos para julgamento
25/08/2025 01:26

Publicado Intimação de pauta em 25/08/2025.
25/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801907-31.2024.8.10.0147 RECORRENTE: LIVIO CASTRO SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: LIVIO CASTRO SILVA - TO5864-A RECORRIDO: MARCIA MARIA DE SOUSA, JUCANDRA MARIA DE SOUSA, JOSE FRANCISCO DE SOUSA, RUTE MARIA DE SOUSA SILVA, JOAO MARCELO DE SOUSA Advogado do(a) RECORRIDO: CAROLINE LOPES POLEZE - MA12437-A Advogado do(a) RECORRIDO: ARTHUR MELO DE FREITAS - DF57682 ATO ORDINATÓRIO (intimação de Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe em sessão virtual por esta Turma Recursal, com início às 15:00h do dia 28/09/2025 e término às 14:59h do dia 02/10/2025, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente ( art. 343 §1º do RITJ-MA).

Ficam intimadas as partes, que poderão formular pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual(o art. 346 inciso IV e §1º do RITJ-MA).

Ficam as partes advertidas que formulado pedido de sustentação oral, o mesmo poderá ser encaminhado mediante juntada de mídia nos autos eletrônicos, após a publicação da pauta e até 48(quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. (RITJ-MA Art. 345-A) O envio do arquivo de sustentação oral será realizado mediante juntada da mídia nos autos eletrônicos.

O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser por áudio ou vídeo, devendo observar o tempo regimental de sustentação (5 minutos) e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos pelo sistema Processual Eletrônico - PJe, sob pena de ser desconsiderado. ( RITJ-MA Art. 345-A §1, §2 e § 3).

Ficam também advertidos de que, não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão, RESOL-GP – 512013 do TJMA.

BALSAS-MA, 21 de agosto de 2025 MARCELIA RIBEIRO DE SOUSA Técnica Judiciária Matrícula 173930
21/08/2025 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:48

Recebidos os autos
13/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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