TJMA - 0801864-81.2023.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis - Antiga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 15:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
03/12/2024 15:35
Juntada de termo
-
02/12/2024 16:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 10:20
Juntada de Sob sigilo
-
21/11/2024 13:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/11/2024 13:50
Juntada de ato ordinatório
-
21/11/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 14:30
Juntada de Sob sigilo
-
13/11/2024 01:57
Publicado Intimação em 05/11/2024.
-
13/11/2024 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
-
01/11/2024 15:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/11/2024 15:07
Juntada de termo
-
31/10/2024 21:29
Juntada de Sob sigilo
-
17/10/2024 21:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/10/2024 21:03
Juntada de termo
-
15/10/2024 17:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 11:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/10/2024 00:18
Juntada de Sob sigilo
-
10/10/2024 00:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2024 00:18
Juntada de Sob sigilo
-
09/10/2024 12:56
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 12:54
Juntada de termo
-
09/10/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 15:04
Juntada de Sob sigilo
-
08/10/2024 06:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 13:53
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 13:51
Juntada de Mandado
-
01/10/2024 06:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 08:27
Juntada de Sob sigilo
-
25/09/2024 12:04
Juntada de Sob sigilo
-
25/09/2024 10:01
Juntada de Sob sigilo
-
25/09/2024 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 10:01
Juntada de Sob sigilo
-
25/09/2024 02:32
Publicado Intimação em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
25/09/2024 02:32
Publicado Sentença (expediente) em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 20:52
Juntada de Sob sigilo
-
24/09/2024 20:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 20:52
Juntada de Sob sigilo
-
23/09/2024 15:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2024 15:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2024 15:29
Expedição de Mandado.
-
23/09/2024 15:29
Expedição de Mandado.
-
23/09/2024 15:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/09/2024 15:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/09/2024 15:19
Juntada de mandado
-
23/09/2024 15:07
Juntada de mandado
-
18/09/2024 17:42
Julgado improcedente o pedido
-
16/07/2024 16:18
Conclusos para julgamento
-
16/07/2024 16:17
Juntada de termo
-
16/07/2024 13:32
Juntada de Sob sigilo
-
01/07/2024 01:12
Publicado Intimação em 01/07/2024.
-
29/06/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
27/06/2024 16:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2024 16:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/06/2024 16:21
Juntada de termo
-
27/06/2024 15:47
Juntada de Sob sigilo
-
26/06/2024 14:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/06/2024 14:48
Juntada de termo
-
26/06/2024 14:47
Juntada de termo
-
25/06/2024 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 15:45
Juntada de termo
-
20/06/2024 11:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 10:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
-
20/06/2024 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 14:41
Juntada de Sob sigilo
-
19/06/2024 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2024 14:41
Juntada de Sob sigilo
-
14/06/2024 14:01
Juntada de termo
-
04/06/2024 04:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
-
02/06/2024 20:01
Juntada de Sob sigilo
-
02/06/2024 20:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2024 20:01
Juntada de Sob sigilo
-
28/05/2024 10:06
Juntada de termo
-
28/05/2024 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 01:47
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
21/05/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
17/05/2024 10:56
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 10:52
Juntada de termo
-
17/05/2024 10:47
Juntada de Ofício
-
17/05/2024 10:44
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 10:43
Juntada de Mandado
-
17/05/2024 10:41
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 10:40
Juntada de Mandado
-
17/05/2024 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2024 10:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 10:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
-
03/05/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 08:59
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 13:07
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 13:06
Juntada de termo
-
12/12/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 12:48
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 10:00, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
-
12/12/2023 09:26
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 03:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2023 14:56
Juntada de Sob sigilo
-
28/11/2023 08:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 17:24
Juntada de Sob sigilo
-
22/11/2023 02:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 00:51
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
15/11/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 12:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2023 12:50
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 12:50
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 12:46
Juntada de Ofício
-
13/11/2023 12:40
Juntada de mandado
-
13/11/2023 12:38
Juntada de mandado
-
27/10/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 08:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 10:00, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
-
18/07/2023 18:33
Outras Decisões
-
13/07/2023 08:57
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 08:56
Juntada de termo
-
12/07/2023 22:21
Juntada de Sob sigilo
-
30/06/2023 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/06/2023 10:54
Juntada de ato ordinatório
-
28/06/2023 18:12
Juntada de Sob sigilo
-
28/06/2023 14:29
Juntada de Sob sigilo
-
26/06/2023 19:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2023 19:04
Juntada de Sob sigilo
-
26/06/2023 19:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2023 19:00
Juntada de Sob sigilo
-
19/06/2023 06:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2023 17:38
Juntada de Sob sigilo
-
24/05/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 14:18
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 14:17
Juntada de Mandado
-
24/05/2023 14:10
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 14:10
Juntada de Mandado
-
24/05/2023 14:05
Expedição de Mandado.
-
22/05/2023 14:57
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
21/05/2023 09:02
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
15/05/2023 08:50
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 08:49
Juntada de termo
-
12/05/2023 18:52
Juntada de Sob sigilo
-
18/04/2023 15:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
-
10/04/2023 14:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/04/2023 14:29
Juntada de termo
-
10/04/2023 14:26
Juntada de termo
-
04/04/2023 08:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/04/2023 08:19
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 08:17
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
02/04/2023 01:19
Juntada de Sob sigilo
-
10/03/2023 15:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 10:58
Juntada de termo de juntada
-
23/01/2023 21:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2023 21:19
Juntada de Sob sigilo
-
23/01/2023 15:00
Juntada de Sob sigilo
-
20/01/2023 14:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/01/2023 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 17:01
Juntada de Sob sigilo
-
16/01/2023 09:17
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 09:16
Juntada de Certidão
-
15/01/2023 10:30
Juntada de Certidão
-
14/01/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
14/01/2023 13:41
Expedição de Mandado.
-
14/01/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
14/01/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
14/01/2023 12:17
Audiência Custódia realizada para 14/01/2023 11:15 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
-
14/01/2023 12:17
Concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
-
14/01/2023 12:17
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
14/01/2023 09:33
Juntada de Sob sigilo
-
14/01/2023 09:00
Audiência Custódia designada para 14/01/2023 11:15 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
-
14/01/2023 08:56
Outras Decisões
-
14/01/2023 08:40
Juntada de Sob sigilo
-
14/01/2023 06:25
Juntada de Sob sigilo
-
14/01/2023 00:30
Conclusos para decisão
-
14/01/2023 00:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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