TJMA - 0800211-23.2024.8.10.0029

22/07/2025 21:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/07/2025 13:23

Juntada de contrarrazões

08/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

04/07/2025 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025 00:14

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/07/2025 23:59.

26/06/2025 09:48

Juntada de apelação

05/06/2025 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025 21:28

Julgado improcedente o pedido

26/09/2024 16:59

Conclusos para decisão

26/09/2024 16:59

Juntada de termo

24/09/2024 13:51

Juntada de réplica à contestação

06/09/2024 03:09

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

04/09/2024 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024 13:10

Juntada de contestação

09/08/2024 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024 11:24

Conclusos para despacho

17/05/2024 18:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

11/03/2024 18:05

Juntada de petição

10/03/2024 14:21

Decorrido prazo de EDMAR DUARTE PEREIRA em 08/03/2024 23:59.

06/02/2024 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024 15:48

Outras Decisões

08/01/2024 11:28

Conclusos para despacho

08/01/2024 09:31

Distribuído por sorteio