05/09/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:13

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Balsas Processo nº. 0802424-45.2023.8.10.0026–EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO:Advogado do(a) EXEQUENTE: EDMAR DE SOUSA COSTA NETO - MA19657 RÉU: ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) EXECUTADO: GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA - DF67153 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BALSAS/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
18/08/2025 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:51

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:51

Recebidos os autos
18/08/2025 09:51

Juntada de despacho
10/10/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:35

Juntada de contrarrazões
19/09/2024 02:41

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:38

Juntada de apelação
21/05/2024 04:10

Decorrido prazo de GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:50

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2024 13:51

Acolhida a exceção de pré-executividade
20/04/2024 12:34

Conclusos para julgamento
02/02/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 01/02/2024 23:59.
07/12/2023 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 16:29

Juntada de Certidão
19/10/2023 01:04

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 15:53

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2023 15:20

Juntada de petição
04/09/2023 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 20:14

Juntada de Mandado
16/05/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:33

Conclusos para despacho
15/05/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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