19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Balsas Processo nº. 0802424-45.2023.8.10.0026–EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO:Advogado do(a) EXEQUENTE: EDMAR DE SOUSA COSTA NETO - MA19657 RÉU: ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) EXECUTADO: GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA - DF67153 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BALSAS/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
18/08/2025 09:51

Baixa Definitiva
18/08/2025 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/08/2025 12:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/07/2025 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 07:27

Publicado Acórdão (expediente) em 12/06/2025.
12/06/2025 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 12:06

Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 16:54

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
12/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
12/05/2025 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025 07:51

Recebidos os autos
08/05/2025 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/05/2025 07:51

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
14/03/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/02/2025 14:54

Juntada de contrarrazões
04/02/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/02/2025 23:59.
13/12/2024 12:47

Juntada de embargos de declaração (1689)
12/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 17:52

Conhecido o recurso de ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-36 (APELADO) e não-provido
03/12/2024 14:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/12/2024 14:24

Juntada de parecer do ministério público
14/10/2024 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:52

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:52

Recebidos os autos
10/10/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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