11/09/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 10:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/09/2025 01:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEONDA DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:18

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras PROCESSO Nº: 0801454-30.2024.8.10.0149 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário] EXEQUENTE: SEBASTIAO LEONDA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO COSTA LIMA NETO - MA27036 EXECUTADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Advogados do(a) EXECUTADO: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748, MICKAEL SILVEIRA FONSECA - DF71832 SENTENÇA Trata-se de procedimento executivo em que não foram encontrados bens sujeitos à constrição.

Ora, não tendo sido encontrados bens penhoráveis em nome do executado e mantendo-se o exequente inerte, deixando de diligenciar no sentido de apontá-los, impõe-se a extinção do presente feito, por não dispor este Juízo de informações para dar impulso ao feito.

Isto posto, julgo extinta a presente execução, nos termos do que dispõe o art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95.

Sem honorários e sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

PEDREIRAS/MA, datado e assinado eletronicamente CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreiras
25/08/2025 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2025 10:50

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
20/08/2025 08:15

Conclusos para julgamento
20/08/2025 08:15

Juntada de Certidão
20/08/2025 00:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEONDA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:29

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 09:05

Juntada de Certidão
05/08/2025 20:51

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:48

Conta Atualizada
25/06/2025 12:26

Juntada de ato ordinatório
25/06/2025 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2025 11:44

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:44

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:43

Juntada de termo
11/06/2025 08:44

Juntada de termo
26/05/2025 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 10:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/05/2025 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 10:35

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:32

Juntada de petição
23/05/2025 10:03

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:03

Recebidos os autos
23/05/2025 10:03

Juntada de despacho
11/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
11/03/2025 09:02

Juntada de Certidão
11/03/2025 09:01

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:56

Juntada de petição
18/02/2025 03:20

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 10:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2025 09:19

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:57

Juntada de recurso inominado
11/02/2025 02:51

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2025 08:40

Conclusos para julgamento
06/02/2025 08:40

Juntada de termo
04/02/2025 10:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 10:05, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
04/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:25

Juntada de termo
04/02/2025 01:15

Juntada de contestação
06/12/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 10:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 10:05, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
05/12/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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