TJMA - 0801454-30.2024.8.10.0149

23/05/2025 10:03

Baixa Definitiva

23/05/2025 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/05/2025 15:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025 00:45

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA LIMA NETO em 21/05/2025 23:59.

28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2025 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025 20:11

Conhecido o recurso de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - CNPJ: 38.***.***/0001-05 (RECORRENTE) e não-provido

22/04/2025 10:11

Juntada de Certidão

22/04/2025 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025 14:43

Recebidos os autos

02/04/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/04/2025 14:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/04/2025 14:42

Conclusos para julgamento

02/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025 16:26

Juntada de Certidão

28/03/2025 20:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/03/2025 09:02

Recebidos os autos

11/03/2025 09:02

Conclusos para despacho

11/03/2025 09:02

Distribuído por sorteio