TJMA - 0801219-29.2023.8.10.0107

16/01/2025 08:54

Baixa Definitiva

16/01/2025 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/01/2025 08:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/12/2024 00:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2024 23:59.

28/11/2024 01:05

Decorrido prazo de OSMANO GOMES DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

11/11/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 11/11/2024.

09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024 12:02

Conhecido o recurso de OSMANO GOMES DOS SANTOS - CPF: *20.***.*74-95 (RECORRENTE) e não-provido

29/10/2024 20:05

Juntada de Certidão

29/10/2024 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2024 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2024 16:18

Juntada de Certidão

11/10/2024 16:17

Desentranhado o documento

11/10/2024 16:17

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024 15:18

Conclusos para julgamento

10/10/2024 09:25

Recebidos os autos

10/10/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/10/2024 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/10/2024 15:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/10/2024 15:28

Juntada de parecer

08/10/2024 00:08

Decorrido prazo de OSMANO GOMES DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

01/10/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2024.

01/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

27/09/2024 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2024 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 10:02

Conclusos para despacho

19/09/2024 09:58

Recebidos os autos

19/09/2024 09:57

Distribuído por sorteio