29/09/2025 12:45

Juntada de Certidão
26/09/2025 02:11

Decorrido prazo de ORLETE MENDES DE SOUSA em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SANTOS DA CRUZ em 25/09/2025 23:59.
25/09/2025 02:10

Decorrido prazo de EDIVAN JOSE GOMES em 24/09/2025 23:59.
23/09/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2025 08:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/09/2025 01:16

Decorrido prazo de LIDIANE FERNANDES DA SILVA SOUSA em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:13

Decorrido prazo de ADAILTON DOS SANTOS GOMES em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 01:14

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ANTUNES DE SOUSA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON DA SILVA ALENCAR em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 13:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 13:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 13:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2025 01:15

Decorrido prazo de 35º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE SÃO JOÃO DOS PATOS em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 01:22

Decorrido prazo de JOANA EMILIA CAMAPUM RODRIGUES em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 01:22

Decorrido prazo de MARIANA SANTIAGO PEREIRA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 01:22

Decorrido prazo de DANUBIA CLEMENTINO SILVA em 15/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de KAMILA OLIVEIRA DE MORAIS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de LIZANDRA MARIA PEREIRA DE SOUSA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de LEUDINA GOMES DE SOUSA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de FRANCIANA DIAS DE ARAUJO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de GLAUCIA COSTA FERNANDES BRASIL em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de MARIA SELMA PEREIRA DA SILVA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de LEONARDO CARLOS MARTINS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de ISLANDIA SA SANTOS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de KEILA FERNANDES DO PRADO MARTINS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de IZAIAS DE ARAUJO SOUZA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de JOAO DE SOUSA DOURADO NETO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de ACLEIA BARROS DA SILVA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de LIVIA DA SILVA LIMA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DIOGENES em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de ICARO RENNER DA ROCHA RIBEIRO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de MYLA MARIA HOLANDA DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA BORGES em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de DOUGLAS WESLEY MORAIS DE SOUSA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de JUCENÊS DE MARIA MACEDO COELHO SIQUEIRA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de MARIOSON LOPES DE SOUSA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de AGNALDO SANTANA SIQUEIRA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MENEZES CAMAPUM em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de KARLEANY SOUSA OLIVEIRA SIQUEIRA em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:13

Decorrido prazo de MARTA GONCALVES MOURA DA SILVA LEITE em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:13

Decorrido prazo de EUVALDO CURCINO DE MORAIS em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:13

Decorrido prazo de LUAN MARCOS SIQUEIRA AGUIAR em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:13

Decorrido prazo de OSMANO GOMES DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:13

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS VIEIRA em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 16:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/09/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 16:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/09/2025 16:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/09/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 16:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/09/2025 16:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/09/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 16:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/09/2025 16:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/09/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 16:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2025 13:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2025 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 13:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2025 13:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2025 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 13:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 14:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 14:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 13:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 13:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 13:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 13:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 13:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 13:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 12:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 12:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 12:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 12:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 12:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 12:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 12:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 12:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 12:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 12:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 12:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 12:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 12:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 12:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 11:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 11:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 11:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 11:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 11:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 11:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 11:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 11:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 11:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 11:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 10:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 10:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 10:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 10:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 10:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 10:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 10:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 10:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 10:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 10:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 10:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 10:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 10:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 10:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 09:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 09:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 09:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 09:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 09:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 09:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 09:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 09:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 09:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 09:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 09:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 09:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 08:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 08:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/09/2025 01:15

Decorrido prazo de COMANDANTE DO 35º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO JOÃO DOS PATOS.MA em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 10:30

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:30

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:30

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:30

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:30

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:30

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:30

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:30

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:30

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:30

Expedição de Mandado.
04/09/2025 09:40

Expedição de Mandado.
04/09/2025 09:40

Expedição de Mandado.
04/09/2025 09:40

Expedição de Mandado.
04/09/2025 09:40

Expedição de Mandado.
04/09/2025 09:40

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:01

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:01

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:01

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:01

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:01

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:09

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:09

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:09

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:09

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:09

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:09

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:09

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:09

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:09

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:09

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:09

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:09

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:09

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:09

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:09

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:21

Juntada de malote digital
01/09/2025 10:20

Expedição de Informações pessoalmente.
27/08/2025 02:00

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0801219-29.2023.8.10.0107 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR (A): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉ (U): OSMANO GOMES DOS SANTOS Advogado (a) do (a) Ré (u): Defensoria Pública do Estado do Maranhão EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS JURADOS SORTEADOS ATA DA AUDIÊNCIA DO SORTEIO DOS JURADOS QUE IRÃO COMPOR A SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESIGNADA PARA O DIA 07 de Outubro de 2025 - JULGAMENTO DO RÉU OSMANO GOMES DOS SANTOS (PROCESSO: 0801219-29.2023.8.10.0107) Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, na sala de audiências do Fórum desta Comarca, onde se encontrava presente o MM.

Juiz de Direito, ADRIANO LIMA PINHEIRO, Titular da 2ª Vara da Comarca de Coroatá, respondendo cumulativamente pela Comarca de Pastos Bons, comigo Secretária Judicial do seu cargo, presente o Representante do Ministério Público, Dr.

Helder Ferreira Bezerra, presente o Defensor Público, Dr.

Samuel Pio Vilanova Ferreira.

Aberta a audiência, o MM.

Juiz de Direito verificou se a urna continha cem (100) cédulas e procedeu ao sorteio dos jurados que servirão na sessão ordinária do Tribunal do Júri designada para o dia 07 de Outubro de 2025, na qual será submetido a julgamento o RÉU OSMANO GOMES DOS SANTOS (PROCESSO: 0801219-29.2023.8.10.0107).

Com observância da recomendação expressa no art. 433 do Código de Processo Penal, o MM.

Juiz de Direito procedeu ao sorteio dos jurados, retirando da urna de 100 (cem) dos jurados alistados, 25 (vinte e cinco) jurados abaixo relacionados.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pastos Bons/MA aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

Eu____Secretária Judicial, digitei e subscrevo.

JURADOS TITULARES SORTEADOS 01 – KARLEANY SOUSA OLIVEIRA SIQUEIRA; 02 – ANTONIO CARLOS MENEZES CAMAPUM; 03 – LETICIA DA SILVA BORGES; 04 – EUVALDO CURCINO DE MORAIS; 05 – ICARO RENNER DA ROCHA RIBEIRO; 06 – MARIANA SANTIAGO PEREIRA; 07 – LUAN MARCOS SIQUEIRA AGUIAR; 08 – MYLA MARIA HOLANDA DOS SANTOS; 09 – ANTONIO WILSON DA SILVA ALENCAR; 10 – DOUGLAS WESLEY MORAIS DE SOUSA; 11 – MARIOSON LOPES DE SOUSA; 12 – JUCENÊS DE MARIA MACEDO COELHO SIQUEIRA; 13 – AGNALDO SANTANA SIQUEIRA; 14 – ANTONIO GOMES DE ANDRADE; 15 – DANUBIA CLEMENTINO SILVA; 16 – MARTA GONÇALVES MOURA DA SILVA; 17 – JOÃO DE SOUSA DOURADO NETO; 18 – LIVIA DA SILVA LIMA; 19 – FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DIOGENES; 20 – ACLEIA BARROS DA SILVA; 21 – LIDIANE FERNANDES DA SILVA SOUSA; 22 – KEILA FERNADES DO PRADO MARTINS; 23 – IZAIAS DE ARAUJO SOUZA; 24 – PAULO HENRIQUE ANTUNES DE SOUSA; 25 – JOANA EMILIA CAMAPUM RODRIGUES.

Nada mais.

Do que para constar, lavrei o presente Termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu,________, Secretária Judicial, digitei e subscrevi.

Juiz ADRIANO LIMA PINHEIRO Titular da 2ª Vara da Comarca de Coroatá Respondendo Cumulativamente pela Comarca de Pastos Bons Ministério Público:____________________________________________________________ Defensor Público:_____________________________________________________________ JURADOS RESERVAS SORTEADOS 01 – LIZANDRA MARIA PEREIRA DE SOUSA; 02 – GLAUCIA COSTA FERNANDES BRASIL; 03 – FRANCIANA DIAS DE ARAUJO; 04 – LEIDILENE DA SILVA COSTA; 05 – LEONARDO CARLOS MARTINS; 06 – ADAILTON DOS SANTOS GOMES; 07 – KAMILA OLIVEIRA DE MORAIS; 08 – LEUDINA GOMES DE SOUSA; 09 – ISLANDIA SÁ DOS SANTOS; 10 – MARIA SELMA PEREIRA DA SILVA.

Nada mais.

Do que para constar, lavrei o presente Termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu,________, Secretária Judicial, digitei e subscrevi.

Juiz ADRIANO LIMA PINHEIRO Titular da 2ª Vara da Comarca de Coroatá Respondendo Cumulativamente pela Comarca de Pastos Bons Ministério Público:____________________________________________________________ Defensor Público:_______________________________________________________
25/08/2025 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 15:02

Juntada de Edital
21/08/2025 09:37

Juntada de malote digital
21/08/2025 09:36

Expedição de Informações pessoalmente.
21/08/2025 09:22

Expedição de Mandado.
20/08/2025 15:25

Juntada de Ofício
20/08/2025 14:09

Juntada de Ofício
20/08/2025 13:33

Juntada de Ofício
20/08/2025 12:03

Expedição de Mandado.
20/08/2025 12:03

Expedição de Mandado.
20/08/2025 12:03

Expedição de Mandado.
20/08/2025 12:03

Expedição de Mandado.
20/08/2025 12:03

Expedição de Mandado.
19/08/2025 15:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 14:30, Vara Única de Pastos Bons.
19/08/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 07:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 14:30, Vara Única de Pastos Bons.
25/07/2025 00:12

Decorrido prazo de SECCIONAL DA OAB SÃO JOÃO DOS PATOS em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:18

Expedição de Informações pessoalmente.
09/07/2025 12:14

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
09/07/2025 11:07

Juntada de Ofício
13/06/2025 10:18

Juntada de petição
12/06/2025 21:46

Juntada de petição
11/06/2025 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2025 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2025 08:18

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/10/2025 08:30 Vara Única de Pastos Bons.
10/06/2025 16:29

Outras Decisões
25/02/2025 20:25

Conclusos para decisão
25/02/2025 20:24

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:48

Juntada de petição
12/02/2025 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2025 15:58

Juntada de petição
06/02/2025 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2025 10:17

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:57

Juntada de termo de juntada
05/02/2025 16:57

Juntada de termo de juntada
05/02/2025 16:56

Juntada de termo de juntada
05/02/2025 11:04

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
05/02/2025 11:04

Concedida a Liberdade provisória de OSMANO GOMES DOS SANTOS - CPF: *20.***.*74-95 (REU).
18/01/2025 17:19

Conclusos para despacho
17/01/2025 21:51

Juntada de petição
16/01/2025 23:58

Juntada de petição
16/01/2025 23:56

Juntada de petição
16/01/2025 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:54

Recebidos os autos
16/01/2025 08:54

Juntada de despacho
19/09/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/09/2024 13:59

Juntada de contrarrazões
20/08/2024 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 16:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2024 11:33

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:32

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:22

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:26

Expedição de Carta precatória.
16/07/2024 09:12

Juntada de Carta precatória
15/07/2024 17:20

Juntada de petição
11/07/2024 22:27

Juntada de petição
11/07/2024 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2024 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 21:23

Proferida Sentença de Pronúncia
04/07/2024 08:38

Conclusos para decisão
04/07/2024 00:52

Juntada de petição
02/07/2024 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:52

Juntada de petição
10/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 10:04

Conclusos para julgamento
05/06/2024 10:03

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 10:03

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/06/2024 00:27

Juntada de petição
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
28/05/2024 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 16:32

Juntada de petição
08/05/2024 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 13:29

Juntada de termo de juntada
07/05/2024 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 08:30, Vara Única de Pastos Bons.
07/05/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:25

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:17

Juntada de termo de juntada
03/05/2024 01:21

Decorrido prazo de OSMANO GOMES DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
19/04/2024 01:58

Decorrido prazo de 35º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE SÃO JOÃO DOS PATOS em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:18

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:13

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SANTOS DA CRUZ em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:22

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS VIEIRA em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:08

Decorrido prazo de EDIVAN JOSE GOMES em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:07

Decorrido prazo de ORLETE MENDES DE SOUSA em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/04/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 11:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/04/2024 12:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/04/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 12:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/04/2024 12:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/04/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2024 12:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/04/2024 12:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/04/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2024 12:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/04/2024 10:24

Juntada de malote digital
03/04/2024 10:21

Expedição de Informações pessoalmente.
03/04/2024 10:13

Juntada de Ofício
03/04/2024 10:00

Expedição de Mandado.
03/04/2024 10:00

Expedição de Mandado.
03/04/2024 10:00

Expedição de Mandado.
03/04/2024 10:00

Expedição de Mandado.
25/03/2024 08:54

Mantida a prisão preventida
22/03/2024 11:12

Conclusos para decisão
28/02/2024 11:48

Juntada de protocolo
28/02/2024 11:47

Expedição de Carta precatória.
27/02/2024 18:18

Juntada de petição
27/02/2024 15:46

Juntada de petição
23/02/2024 10:30

Juntada de Carta precatória
23/02/2024 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 02:04

Decorrido prazo de Décima Segunda Delegacia Regional de São João dos Patos em 21/02/2024 23:59.
07/02/2024 09:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 08:30, Vara Única de Pastos Bons.
07/02/2024 09:01

Outras Decisões
05/02/2024 16:16

Conclusos para decisão
05/02/2024 14:59

Juntada de petição
01/02/2024 02:01

Decorrido prazo de OSMANO GOMES DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 29/01/2024 23:59.
18/01/2024 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2024 15:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/01/2024 11:30, Vara Única de Pastos Bons.
12/01/2024 15:38

Mantida a prisão preventida
11/01/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 11:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/01/2024 11:04

Juntada de protocolo
11/01/2024 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2024 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2024 10:51

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/01/2024 11:30, Vara Única de Pastos Bons.
11/01/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:49

Conclusos para despacho
11/01/2024 08:34

Juntada de protocolo
08/01/2024 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2023 11:37

Juntada de termo de juntada
12/12/2023 13:18

Expedição de Mandado.
12/12/2023 13:02

Juntada de Mandado
14/11/2023 18:28

Juntada de petição
14/11/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 10:59

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/11/2023 10:33

Determinado o Arquivamento
14/11/2023 10:33

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
14/11/2023 10:33

Recebida a denúncia contra OSMANO GOMES DOS SANTOS - CPF: *20.***.*74-95 (INVESTIGADO)
31/10/2023 08:55

Conclusos para decisão
30/10/2023 22:55

Juntada de denúncia ou queixa
04/10/2023 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:05

Conclusos para despacho
02/10/2023 09:05

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/09/2023 15:26

Juntada de autos de inquérito policial (279)
19/07/2023 10:39

Juntada de termo de juntada
11/07/2023 16:07

Juntada de petição
11/07/2023 13:10

Juntada de petição
10/07/2023 18:19

Juntada de termo de juntada
10/07/2023 18:14

Juntada de termo de juntada
10/07/2023 16:41

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2023 16:00, Vara Única de Pastos Bons.
10/07/2023 14:33

Juntada de Certidão de antecedentes penais
10/07/2023 14:20

Desentranhado o documento
10/07/2023 14:20

Cancelada a movimentação processual
10/07/2023 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 12:04

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 16:00, Vara Única de Pastos Bons.
10/07/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:29

Juntada de ato ordinatório
10/07/2023 09:37

Conclusos para decisão
10/07/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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