07/09/2025 18:14

Conclusos para decisão
07/09/2025 18:14

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:36

Juntada de petição
22/08/2025 02:45

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0845237-31.2024.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, sirvo-me do presente, para intimar a parte Impugnada, MARILENE MESSIAS FEITOSA DOS SANTOS, através de sua advogada, para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença, apresentada nestes autos virtuais.

São Luís - MA, 20 de agosto de 2025.

CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA Servidor Judicial
20/08/2025 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 08:44

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:20

Juntada de petição
02/07/2025 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:13

Conclusos para despacho
15/05/2025 07:13

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:13

Juntada de petição
24/04/2025 01:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 07:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/04/2025 07:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 07:49

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MARILENE MESSIAS FEITOSA DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
22/03/2025 13:22

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 13:43

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 09:03

Conclusos para julgamento
02/12/2024 13:45

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2024 13:42

Juntada de aviso de recebimento
26/11/2024 08:20

Juntada de termo
19/11/2024 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 13:51

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 13:47

Juntada de Ofício
11/11/2024 13:01

Juntada de Ofício
04/11/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 09:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 09:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
04/11/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 23:18

Juntada de contestação
04/10/2024 09:18

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:31

Juntada de petição
03/10/2024 16:07

Juntada de petição
11/09/2024 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 06:00

Conclusos para decisão
13/08/2024 06:00

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:59

Juntada de petição
07/08/2024 04:49

Decorrido prazo de MARILENE MESSIAS FEITOSA DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:54

Decorrido prazo de MARILENE MESSIAS FEITOSA DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 02:04

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2024 10:24

Concedida a Medida Liminar
10/07/2024 00:58

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 17:34

Conclusos para decisão
08/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:26

Juntada de petição
08/07/2024 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 15:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/07/2024 12:01

Conclusos para decisão
03/07/2024 12:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 09:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
03/07/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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