16/09/2025 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO em 15/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:59

Juntada de petição
01/09/2025 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Porto Franco Processo nº. 0803378-10.2023.8.10.0053–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISONEIDE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA - MA11158, JOSENILDO GALENO TEIXEIRA - MA11086-A RÉU: MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO ADVOGADO:Advogado do(a) REU: PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

PORTO FRANCO/MA, Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
28/08/2025 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:49

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:49

Recebidos os autos
28/08/2025 08:49

Juntada de despacho
30/04/2025 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/04/2025 17:58

Juntada de ato ordinatório
30/04/2025 17:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:34

Juntada de contrarrazões
28/03/2025 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:57

Decorrido prazo de ELISONEIDE DA SILVA PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:23

Decorrido prazo de ELISONEIDE DA SILVA PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:15

Juntada de apelação
22/01/2025 14:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 18:30

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2025 14:51

Conclusos para julgamento
18/10/2024 11:20

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:24

Juntada de petição
12/07/2024 00:44

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 14:16

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:28

Juntada de contestação
06/03/2024 02:29

Decorrido prazo de ELISONEIDE DA SILVA PEREIRA em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 17:55

Juntada de diligência
27/02/2024 01:45

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 10:32

Expedição de Mandado.
07/12/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:57

Conclusos para despacho
26/10/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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