16/09/2025 07:05

Arquivado Provisoriamente
16/09/2025 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 09:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
03/09/2025 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 10:08

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:25

Juntada de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0879246-53.2023.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, sirvo-me do presente, para intimar ambas as partes, para tomarem ciência da Emissão de Requisição de Precatório e envio a Assessoria de Gestão de Precatórios.

São Luis, 25 de agosto de 2025.

FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES Servidor Judicial
25/08/2025 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2025 07:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/08/2025 07:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2025 12:07

Juntada de petição
08/08/2025 11:58

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2025 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 07:46

Conclusos para decisão
03/04/2025 07:46

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/04/2025 23:59.
03/02/2025 22:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:39

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:38

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:18

Juntada de petição
18/12/2024 01:25

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:58

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:58

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:48

Juntada de petição
23/11/2024 09:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 16:47

Transitado em Julgado em 14/11/2024
15/11/2024 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 16:22

Juntada de petição
23/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 09:46

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 10:26

Conclusos para julgamento
29/08/2024 10:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 10:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
29/08/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 12:24

Juntada de contestação
23/02/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 23:54

Juntada de petição
30/01/2024 22:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 17:00

Conclusos para despacho
20/12/2023 17:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 10:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
20/12/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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