TJMA - 0801442-91.2023.8.10.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 11:40
Baixa Definitiva
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06/12/2024 11:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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06/12/2024 11:39
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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05/12/2024 17:24
Juntada de petição
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07/11/2024 00:02
Decorrido prazo de JEANE LIMA BARRETO em 06/11/2024 23:59.
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07/11/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 06/11/2024 23:59.
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15/10/2024 09:15
Publicado Acórdão (expediente) em 15/10/2024.
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15/10/2024 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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11/10/2024 13:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/10/2024 11:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2024 09:33
Conhecido o recurso de JEANE LIMA BARRETO - CPF: *54.***.*50-30 (APELANTE) e provido em parte
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03/10/2024 13:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/10/2024 13:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/10/2024 13:12
Juntada de Certidão
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01/10/2024 14:14
Juntada de parecer do ministério público
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23/09/2024 13:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/09/2024 00:06
Decorrido prazo de JEANE LIMA BARRETO em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 20/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:08
Decorrido prazo de JEANE LIMA BARRETO em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 16/09/2024 23:59.
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03/09/2024 14:12
Conclusos para julgamento
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03/09/2024 14:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2024 11:44
Desentranhado o documento
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02/09/2024 11:44
Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2024 11:15
Recebidos os autos
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02/09/2024 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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02/09/2024 11:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/08/2024 16:37
Conclusos para julgamento
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28/08/2024 16:48
Recebidos os autos
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28/08/2024 16:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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28/08/2024 16:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/07/2024 14:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/07/2024 14:17
Juntada de parecer do ministério público
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03/06/2024 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/05/2024 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 15:09
Conclusos para despacho
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27/05/2024 15:09
Recebidos os autos
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27/05/2024 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento Diverso • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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