29/07/2025 11:56

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:51

Juntada de Certidão
26/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:16

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 09:36

Juntada de petição
24/07/2025 16:25

Juntada de petição
22/07/2025 19:16

Juntada de petição
21/07/2025 18:29

Juntada de petição
11/07/2025 08:40

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:13

Decorrido prazo de GESIEL LEITE DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:29

Juntada de réplica à contestação
18/06/2025 03:52

Publicado Intimação em 13/06/2025.
18/06/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:42

Juntada de contestação
23/05/2025 00:21

Decorrido prazo de GESIEL LEITE DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:41

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
04/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2025 10:12

em cooperação judiciária
29/03/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:53

Juntada de contestação
05/09/2024 09:56

Conclusos para despacho
03/09/2024 20:05

Juntada de petição
30/08/2024 16:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de São Luís
30/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:17

Juntada de protocolo
26/08/2024 09:17

Juntada de protocolo
26/08/2024 09:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2024 08:30, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
26/08/2024 09:04

Conciliação infrutífera
26/08/2024 08:48

Juntada de contestação
26/08/2024 08:37

Juntada de Certidão
26/08/2024 00:00

Recebidos os autos.
26/08/2024 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito
23/08/2024 17:03

Juntada de petição
22/08/2024 09:38

Juntada de petição
21/08/2024 11:28

Juntada de petição
20/08/2024 11:38

Juntada de petição
19/08/2024 17:37

Juntada de termo
12/08/2024 16:09

Juntada de contestação
12/08/2024 16:05

Juntada de contestação
07/08/2024 05:22

Decorrido prazo de HOJE PREVIDÊNCIA PRIVADA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 03:22

Decorrido prazo de BEMCARTOES BENEFICIOS S.A em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 03:22

Decorrido prazo de LECCA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 06/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:05

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 19/07/2024 23:59.
31/07/2024 11:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2024 23:59.
30/07/2024 16:01

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2024 15:59

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2024 15:58

Juntada de aviso de recebimento
28/07/2024 00:58

Decorrido prazo de GESIEL LEITE DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:28

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 10:05

Juntada de Certidão
05/07/2024 08:56

Juntada de Certidão
05/07/2024 08:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 08:30, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
03/07/2024 14:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2024 15:29

Conclusos para despacho
05/12/2023 17:05

Juntada de petição
29/11/2023 04:31

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0868340-04.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ISMAEL CASTRO MELO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: GESIEL LEITE DA SILVA - BA67675 REU: BANCO DO BRASIL SA, LECCA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, BANCO DAYCOVAL CARTOES, PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA, BEMCARTOES BENEFICIOS S.A DESPACHO

Vistos. É por demais sabido que o pedido da gratuidade da justiça (CPC, artigo 98) goza, de início, da presunção júris tantum (CPC, artigo 99, parágrafo terceiro), a qual cessa ante a aparência mínima de indício de que o Autor tem condições de arcar com o pagamento das custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo de sua própria mantença ou de sua família.

Simples afirmação do interessado, ao requerer a gratuidade, sem o afastamento desses indícios de que, efetivamente, não pode pagar as custas judiciais, não se torna prova inequívoca do que afirma.

Por tal razão, tanto quanto fundamentado, DETERMINO: 1) Intimar o Autor para, em 05 (cinco) dias, comprovar seu estado de necessidade (hipossuficiência), nos termos da Lei Processual Vigente (CPC, artigo 99, parágrafo segundo); 2) Restando Infrutífera a comprovação em espécie, desde já concedo direito ao parcelamento do valor das custas do processo (CPC, artigo 98, parágrafo sexto), para início em 15 (quinze) dias a partir da ciência do presente despacho, com comprovação nos autos dos respectivos pagamentos, pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290), cujo preceito se estende em caso de inadimplência de quaisquer das prestações do parcelamento concedido. 3) Advirta-se que, na hipótese de ser concedido o benefício, e sendo esse, eventualmente revogado, o Autor arcará com o pagamento das despesas processuais que tiver deixado de adiantar no curso do processo e pagará, ainda, em caso de má fé, até o décuplo de seu valor à título de multa, que se reverterá em benefício da Fazenda Pública Estadual e poderá ser inscrita em dívida ativa do Estado (CPC, artigo 100, parágrafo único) (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Intime-se.

São Luís/MA, data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
24/11/2023 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:01

Juntada de petição
06/11/2023 19:08

Conclusos para decisão
06/11/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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