TJMA - 0807304-66.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2021 23:02
Arquivado Definitivamente
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28/04/2021 22:40
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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24/04/2021 00:35
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Execução Penal de São Luís - VEP em 23/04/2021 23:59:59.
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24/04/2021 00:35
Decorrido prazo de YAN MADEIRA DA SILVA em 23/04/2021 23:59:59.
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16/04/2021 00:14
Publicado Acórdão (expediente) em 16/04/2021.
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15/04/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
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15/04/2021 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Sessão do dia 13 de abril de 2021 Habeas Corpus n.º 0807304-66.2020.8.10.0000 Paciente: Yan Madeira da Silva Impetrante: Janaína dos Santos Jansen Impetrada: MM.
Juiz de Direito da 1a Vara de Execuções Penais da Comarca de São Luís Procuradora de Justiça: Dra.
Maria dos Remédios F.
Serra Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho EMENTA: HABEAS CORPUS – MORTE DO PACIENTE – PEDIDO PREJUDICADO FACE A PERDA DE SEU OBJETO.
A superveniente morte do paciente enseja a perda do objeto do presente remédio jurídico, com sua consequente prejudicialidade.
Ordem prejudicada.
Decisão: Acordam os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça, em não conhecer da ordem, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Participaram do julgamento, além do signatário, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Antonio Fernando Bayma Araujo e João Santana Sousa.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.
Domingas de Jesus Fróz Gomes.
São Luís, 13 de abril de 2021.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
14/04/2021 19:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2021 17:19
Prejudicado o recurso
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13/04/2021 14:02
Deliberado em Sessão - Julgado
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06/04/2021 12:36
Incluído em pauta para 13/04/2021 09:00:00 SALA DAS SESSÕES CRIMINAIS.
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06/04/2021 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/04/2021 23:59:59.
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29/03/2021 14:11
Pedido de inclusão em pauta
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29/03/2021 12:23
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/03/2021 10:44
Juntada de parecer do ministério público
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27/03/2021 00:28
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Execução Penal de São Luís - VEP em 26/03/2021 23:59:59.
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27/03/2021 00:28
Decorrido prazo de YAN MADEIRA DA SILVA em 26/03/2021 23:59:59.
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19/03/2021 11:58
Juntada de Informações prestadas
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19/03/2021 00:11
Publicado Despacho (expediente) em 19/03/2021.
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18/03/2021 10:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/03/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
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18/03/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Processo n. 0807304-66.2020.8.10.0000 [Habeas Corpus - Cabimento, Prisão Domiciliar / Especial, COVID-19] PACIENTE: YAN MADEIRA DA SILVA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SÃO LUÍS - VEP Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho VISTOS ETC. Encaminhem-se os autos a Procuradoria Geral de Justiça para manifestações costumeiras da referida instituição.
Cumpra-se com as cautelas de estilo. São Luís/MA, 16 de março de 2021. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator -
17/03/2021 13:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2021 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2021 12:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/03/2021 12:12
Juntada de Certidão
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30/01/2021 03:10
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Execução Penal de São Luís - VEP em 29/01/2021 23:59:59.
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30/01/2021 03:09
Decorrido prazo de YAN MADEIRA DA SILVA em 29/01/2021 23:59:59.
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26/01/2021 05:28
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Execução Penal de São Luís - VEP em 25/01/2021 23:59:59.
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26/01/2021 02:15
Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2021.
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26/01/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
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20/01/2021 12:03
Juntada de malote digital
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20/01/2021 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2021 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2021 11:23
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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14/01/2021 11:23
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/01/2021 11:22
Juntada de documento
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14/01/2021 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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14/01/2021 10:49
Juntada de Certidão
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18/12/2020 13:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2020 13:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2020 19:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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05/10/2020 15:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/10/2020 12:23
Juntada de parecer
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23/09/2020 13:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/09/2020 13:00
Juntada de Informações prestadas
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22/09/2020 01:24
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Execução Penal de São Luís - VEP em 21/09/2020 23:59:59.
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22/09/2020 01:24
Decorrido prazo de YAN MADEIRA DA SILVA em 21/09/2020 23:59:59.
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14/09/2020 20:02
Juntada de malote digital
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14/09/2020 00:50
Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2020.
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12/09/2020 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020
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10/09/2020 18:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/09/2020 18:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/09/2020 09:34
Não Concedida a Medida Liminar
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02/07/2020 01:26
Decorrido prazo de YAN MADEIRA DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.
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02/07/2020 01:26
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Execução Penal de São Luís - VEP em 01/07/2020 23:59:59.
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16/06/2020 00:00
Publicado Decisão (expediente) em 16/06/2020.
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16/06/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
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12/06/2020 09:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/06/2020 08:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/06/2020 08:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/06/2020 07:38
Outras Decisões
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11/06/2020 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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