18/09/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE MATOS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/09/2025 23:59.
26/08/2025 07:44

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2025 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0803049-36.2023.8.10.0105 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A APELADO: JOSE OLIVEIRA DE MATOS Advogado do(a) APELADO: ROSANA ALMEIDA COSTA - TO11314-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO Trata-se de feito que versa sobre matéria objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000, suscitado pelo Desembargador Raimundo José Barros de Sousa e admitido pela Seção de Direito Privado onde, por maioria, em sessão ordinária realizada em 04 de julho de 2025, foi determinada a suspensão dos processos pendentes em todo Poder Judiciário maranhense, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil, diante da constatação de repetição de processos com controvérsia sobre a mesma questão de direito.

No caso dos autos, verifico que a matéria discutida guarda aderência direta com o objeto do IRDR em trâmite, sendo, portanto, cabível a aplicação da ordem de sobrestamento até o julgamento definitivo do incidente.

Diante do exposto, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, até o julgamento final do IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000, ressalvada a possibilidade de reavaliação da medida diante de eventual alteração de cenário jurídico ou processual.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data e assinatura do sistema.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
22/08/2025 08:27

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
22/08/2025 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 11:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
20/08/2025 11:14

Conclusos para decisão
17/07/2025 18:06

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
03/07/2025 14:58

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
01/07/2025 14:42

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:23

Conclusos para julgamento
30/06/2025 11:27

Recebidos os autos
30/06/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/06/2025 11:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/05/2025 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/05/2025 12:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2025 12:11

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/05/2025 12:11

Conciliação infrutífera
05/05/2025 15:26

Juntada de petição
09/04/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE MATOS em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:41

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2025 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025 08:37

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
28/03/2025 13:34

Recebidos os autos.
28/03/2025 13:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau
28/03/2025 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2025 10:30

Juntada de parecer
19/02/2025 00:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:55

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE MATOS em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:06

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2025 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:44

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:34

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:33

Recebidos os autos
26/11/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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