TJMA - 0807044-52.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            16/08/2024 16:16 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            16/08/2024 16:16 Expedição de Certidão de trânsito em julgado. 
- 
                                            15/08/2024 00:04 Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/08/2024 23:59. 
- 
                                            15/08/2024 00:04 Decorrido prazo de ANA MARIA MEDINA MARTINS em 14/08/2024 23:59. 
- 
                                            24/07/2024 00:55 Publicado Decisão (expediente) em 24/07/2024. 
- 
                                            24/07/2024 00:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 
- 
                                            22/07/2024 16:43 Juntada de malote digital 
- 
                                            22/07/2024 14:32 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            22/07/2024 13:35 Extinto os autos em razão de perda de objeto 
- 
                                            30/11/2023 11:52 Conclusos ao relator ou relator substituto 
- 
                                            28/11/2023 00:03 Decorrido prazo de ANA MARIA MEDINA MARTINS em 27/11/2023 23:59. 
- 
                                            28/11/2023 00:03 Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/11/2023 23:59. 
- 
                                            20/11/2023 00:17 Publicado Despacho (expediente) em 20/11/2023. 
- 
                                            20/11/2023 00:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 
- 
                                            17/11/2023 00:00 Intimação SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0807044-52.2021.8.10.0000 EMBARGANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO (A): LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCÊS (OAB/MA 6.100) EMBARGADO (A): ANA MARIA MEDINA MARTINS ADVOGADO (A): TAYSON COIMBRA LIMA BARBOSA DA SILVA (OAB/MA 19423) RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
 
 DESPACHO Ante o pedido de atribuição de efeitos infringentes ao embargos de declaração, determino a intimação da parte embargada para apresentar manifestação no prazo legal.
 
 Publique-se.
 
 Intimem-se.
 
 Cumpra-se.
 
 São Luís, 16 de novembro de 2023.
 
 DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
 
 Relatora.
- 
                                            16/11/2023 18:51 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            16/11/2023 11:34 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            24/03/2022 03:37 Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/03/2022 23:59. 
- 
                                            23/03/2022 02:56 Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/03/2022 23:59. 
- 
                                            23/03/2022 02:56 Decorrido prazo de ANA MARIA MEDINA MARTINS em 22/03/2022 23:59. 
- 
                                            07/03/2022 11:39 Conclusos ao relator ou relator substituto 
- 
                                            07/03/2022 11:25 Juntada de embargos de declaração (1689) 
- 
                                            24/02/2022 02:43 Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2022. 
- 
                                            24/02/2022 02:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022 
- 
                                            23/02/2022 11:11 Expedição de Comunicação eletrônica. 
- 
                                            23/02/2022 11:06 Juntada de malote digital 
- 
                                            22/02/2022 14:12 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            22/02/2022 10:56 Conhecido o recurso de ANA MARIA MEDINA MARTINS - CPF: *41.***.*11-87 (AGRAVANTE) e EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (AGRAVADO) e provido 
- 
                                            18/02/2022 12:40 Juntada de petição 
- 
                                            31/08/2021 21:23 Conclusos ao relator ou relator substituto 
- 
                                            20/08/2021 14:24 Juntada de parecer do ministério público 
- 
                                            05/08/2021 13:21 Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 26/07/2021 23:59. 
- 
                                            05/08/2021 12:53 Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 23/07/2021 23:59. 
- 
                                            05/08/2021 12:33 Decorrido prazo de ANA MARIA MEDINA MARTINS em 22/07/2021 23:59. 
- 
                                            27/07/2021 09:00 Expedição de Comunicação eletrônica. 
- 
                                            26/07/2021 20:23 Juntada de contrarrazões 
- 
                                            03/07/2021 17:43 Expedição de Comunicação eletrônica. 
- 
                                            03/07/2021 17:43 Juntada de malote digital 
- 
                                            02/07/2021 00:19 Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2021. 
- 
                                            01/07/2021 00:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021 
- 
                                            30/06/2021 16:43 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            30/06/2021 12:47 Concedido efeito suspensivo a Recurso 
- 
                                            29/04/2021 17:25 Conclusos para decisão 
- 
                                            29/04/2021 17:25 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/04/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0045938-74.2014.8.10.0001
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Advogado: Antonio Higino de Oliveira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/04/2019 00:00
Processo nº 0045938-74.2014.8.10.0001
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Os Mesmos
Advogado: Danilo Dias Ticami
Tribunal Superior - TJMA
Ajuizamento: 24/08/2021 15:34
Processo nº 0045938-74.2014.8.10.0001
Kelvin Kim Chiang
Joao Jose Nascimento Gomes
Advogado: Melhem Ibrahim SAAD Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/10/2023 14:16
Processo nº 0811556-51.2016.8.10.0001
Nilma Silva Rego
Municipio de Sao Luis
Advogado: Jose Luis da Silva Santana
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/05/2021 11:58
Processo nº 0825765-81.2023.8.10.0000
Carlos Antonio Ribeiro Lima
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Gleydson Costa Duarte de Assuncao
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/11/2023 23:07