30/09/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/09/2024 21:31

Juntada de contrarrazões
26/07/2024 07:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:41

Juntada de petição
09/05/2024 14:11

Juntada de apelação
17/04/2024 02:20

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 11:02

Declarada decadência ou prescrição
13/03/2024 13:21

Conclusos para julgamento
04/03/2024 10:26

Juntada de réplica à contestação
27/02/2024 01:28

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:45

Conclusos para despacho
22/02/2024 09:45

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:09

Conclusos para julgamento
05/02/2024 08:42

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
01/02/2024 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2024 12:15

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 15:09

Juntada de petição
11/12/2023 15:30

Juntada de petição
29/11/2023 01:45

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0855161-03.2023.8.10.0001 AUTOR: LIDIA PENHA MOTA Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, REMETO ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 23 de novembro de 2023.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
23/11/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 12:00

Juntada de Certidão
12/11/2023 18:09

Juntada de contestação
18/09/2023 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:24

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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