TJMA - 0803680-05.2023.8.10.0032

13/02/2025 11:42

Baixa Definitiva

13/02/2025 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/02/2025 11:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025 01:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 01:13

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 03:47

Publicado Acórdão em 21/01/2025.

22/01/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

19/12/2024 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024 16:39

Conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ SILVA - CPF: *98.***.*63-68 (APELANTE) e não-provido

18/12/2024 00:00

Juntada de Certidão

17/12/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024 16:14

Juntada de parecer do ministério público

03/12/2024 11:11

Juntada de Certidão

29/11/2024 08:36

Conclusos para julgamento

28/11/2024 18:43

Recebidos os autos

28/11/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/11/2024 18:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2024 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/11/2024 14:16

Juntada de parecer

13/11/2024 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024 15:55

Conclusos para despacho

12/11/2024 15:55

Recebidos os autos

12/11/2024 15:55

Distribuído por sorteio